“Eu sonho com um Ministério Público mais resolutivo, o qual, na moldura constitucional da carta de 1988, possa ser verdadeiramente vetor para a composição de litígios e para redução de conflitos. Sonho com o Ministério Público franciscano que se aproxime ainda mais da gama de ignorados pelas políticas públicas. Sonho com uma instituição que priorize os de toda a sorte hipossuficientes e as populações mais vulneráveis. Sonho com um dia em que possamos levar de fato a justiça, indistintamente, aos que insistem em fazer do público o privado em detrimento de serviços de saúde, educação, saneamento e segurança. Sonho, enfim, com o momento em que possamos sonhar juntos e, unidos, tornando factível com o nosso trabalho a transformação da esperança em força propulsora dos avanços que precisamos para mudar a realidade social do nosso estado e do nosso país”, resumiu assim a força-motriz de sua gestão, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. em seu discurso de recondução.
Na noite desta quinta-feira (13), no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou a Sessão Solene de Posse do Promotor de Justiça César Mattar Jr., reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023-2025.
Candidato único na eleição de 1º de dezembro de 2022, o atual Procurador-Geral foi aclamado pela votação histórica de 308 membros da instituição, o equivalente a 95% do total, e já em 6 de dezembro foi nomeado pelo governador do Estado, Helder Barbalho.
No dia 29 março deste ano, o PGJ César Mattar Jr. também foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), sendo o primeiro representante do Pará a alcançar este cargo. O mandato será de um ano, a partir de maio de 2023.
As festividades solenes tiveram início ainda na quarta-feira (12), quando houve a celebração de Missa de Ação de Graças, na Igreja de Santo Alexandre, para abençoar o novo ciclo de gestão, com a presença de membros e servidores do MPPA, além de familiares, convidados e autoridades.
Perfil do Procurador-Geral de Justiça (biênio 2023-2025)
César Mattar Jr. tem 54 anos, é casado e tem dois filhos. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi advogado, defensor público e é promotor de justiça há mais de 28 anos, tendo ingressado no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em setembro de 1994.
No MPPA já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 – Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018).
Presidiu da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) nos biênios 2006/2008 e 2008/2010; e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios 2010/2012 e 2012/2014. Em 2022, foi eleito para a vice-presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) – Região Norte.
A Sessão Solene de Posse
A solenidade teve início com o ingresso do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, da composição da mesa de honra e da execução do Hino Nacional. Logo após, o PGJ César Mattar Jr. fez o juramento e assinou o Termo de Posse.
Em seguida, o decano do colegiado, Procurador de Justiça Raimundo de Mendonça Alves, declarou a investidura do cargo e transmitiu o colar e a presidência dos trabalhos ao empossado PGJ César Mattar.
Em continuidade à cerimônia, o PGJ César Mattar entregou o Colar de Mérito Institucional à presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; da vice-governadora do Estado, Hanna Ghassan; e da Deputada Estadual e Promotora de Justiça aposentada, Maria do Carmo, representando o presidente da Assembleia Legislativa; do Defensor Público Geral do Estado, João Paulo Carneiro Ledo, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba; da 1ª dama do Estado e Conselheira do TCE, Daniela Barbalho, além dos presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios; e representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
O Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Osvaldo D´Albuquerque e a Secretária de Relações Institucionais do MPU, Eunice Pereira, ambos representando o Procurador-Geral da República Augusto Aras, além de Procuradores-Gerais de Justiça de Ministérios Públicos de diversos estados prestigiaram a recondução do PGJ, no Pará.
Informações: Comus/MPPA