A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado Pix Pensão, mecanismo que permitirá o débito automático do valor da pensão alimentícia da conta do genitor responsável pelo pagamento. A proposta, que agora segue para análise no Senado, tem como coautora a deputada federal Renilce Nicodemos.
Segundo a parlamentar, a medida representa uma vitória para as mães e filhos que enfrentam dificuldades mensais para garantir um direito já estabelecido pela Justiça. “Com o Pix Pensão, o valor poderá ser debitado automaticamente, assegurando dignidade para mães e crianças que antes precisavam cobrar insistentemente o pagamento da pensão”, afirmou Renilce.
A deputada destacou ainda que o projeto foi fruto da mobilização em defesa das mulheres e crianças brasileiras. “Para muitas mulheres, era preciso ligar, mandar mensagem e lembrar o genitor de uma obrigação que é dos filhos. Ver esse projeto aprovado é também uma questão de dignidade”, completou.
O projeto aprovado prevê que o pagamento da pensão seja realizado de forma automática, semelhante ao funcionamento de débitos recorrentes, facilitando a fiscalização e reduzindo os índices de inadimplência.
Renilce Nicodemos afirmou que continuará atuando para que a proposta seja aprovada também no Senado. “Essa é uma vitória da força da mulher paraense no Congresso, e vamos seguir mobilizados para transformar o Pix Pensão em realidade em todo o Brasil”, concluiu.