A Câmara Municipal de Belém (CMB) vota nesta quarta-feira um conjunto de projetos de lei encaminhados pelo prefeito Igor Normando que já vem sendo chamado de “pacote de maldades”. Enviadas no apagar das luzes, as propostas preveem aumento de impostos — com impacto direto no IPTU — e promovem retrocessos graves em políticas consolidadas da educação municipal.
Sem diálogo com a sociedade, com os servidores da educação ou mesmo com ampla discussão no Legislativo, o Executivo municipal decidiu acelerar a tramitação de matérias sensíveis que afetam diretamente o bolso da população e o futuro das crianças e jovens de Belém. O reajuste do IPTU deve pesar especialmente sobre as famílias de baixa e média renda, que já enfrentam dificuldades diante do alto custo de vida na capital.
Além de onerar os contribuintes, o pacote atinge em cheio a educação pública. Os projetos encaminhados desmontam conquistas históricas construídas ao longo de anos, fragilizando direitos, enfraquecendo a valorização dos profissionais da educação e colocando em risco a qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
Entidades representativas, educadores e movimentos sociais criticam a forma autoritária como o prefeito conduz o processo, sem transparência e sem escuta. Para eles, a estratégia de enviar os projetos às pressas busca reduzir o debate público e impedir a mobilização popular contra medidas impopulares.
A expectativa é de que a sessão desta quarta-feira seja marcada por forte pressão da sociedade sobre os vereadores. A população cobra responsabilidade dos parlamentares para que não sejam cúmplices de aumentos de impostos e de retrocessos que penalizam quem mais precisa dos serviços públicos.
O voto de cada vereador ficará registrado. Em jogo estão não apenas números e planilhas, mas o compromisso com Belém, com a justiça social e com a defesa da educação pública.