A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) abriu oficialmente, em Sessão Solene, os trabalhos legislativos da 19ª Legislatura nesta terça-feira (02), com a leitura da mensagem do governador do Estado, Helder Barbalho, que apresentou os investimentos executados na sua gestão no período de 2020 e a situação atual do estado.
A leitura da mensagem do chefe do Poder Executivo cumpre uma determinação constitucional do Estado e foi realizada no plenário Newton Miranda. Em virtude da pandemia, apenas os deputados tiveram acesso ao plenário.
Em seu pronunciamento de abertura, o governador Helder Barbalho parabenizou o presidente Chicão e a nova Mesa Diretora e destacou a importância dos trabalhos do Legislativo para investimentos em todo o território paraense no alinhamento estratégico nas áreas de Planejamento e Gestão; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e Gestão do Conhecimento.
“Na oportunidade, dou boas-vindas à nova Presidência e Mesa Diretora desta Casa, na certeza de que trabalharemos como parceiros no progresso do Pará “, disse.
O governador Helder Barbalho ressaltou os principais destaques de sua gestão e o compromisso com o povo do Pará e o desenvolvimento do Estado, com ênfase para os investimentos na área de saúde, no fortalecimento de políticas públicas de combate à Covid-19.
Covid-19
O governador fez referências aos desafios impostos pela pandemia no ano de 2020, o que exigiu esforço contínuo para ampliação de recursos e aplicação de políticas de saúde urgente com investimentos em todas as regiões do Estado.
“Fui eleito governador para defender, proteger e cuidar de cada um dos paraenses, jamais vou me omitir desta missão. A realidade trazida pela pandemia nos reinventou, mas não tirou o foco de trabalhar para garantir qualidade de vida para todos os paraenses e desenvolvimento para o Estado. A Covid-19 mostrou a necessidade de união, acima de qualquer diferença, em prol de um bem comum”, destacou.
Pela amplitude das ações de combate à pandemia desenvolvidas pelo governo estadual, o Pará esteve entre os 4 estados do Brasil que mais investiram nessa área.
“O nosso trabalho para garantir a saúde do nosso povo é incansável. Investimos fortemente em saúde, os hospitais de média e alta complexidade no interior para reforçar a qualidade de leitos suficientes para atender à demanda. O governo agiu em tempo hábil e instalou 5 hospitais de campanha em Belém com 420 leitos, Breves (60), Marabá (120), Santarém (120) e Altamira (60).
Com ações itinerantes o atendimento à população alcançou 89 municípios com 44 mil atendimentos. A Policlínica na Região Metropolitana atendeu mais de 110 mil pessoas, incluindo vários bairros, com atendimento de consultas médicas, distribuição de medicamentos e realização de exames especializados. Ao todo mais de 150 mil pessoas foram atendidas. Mas os investimentos em infraestrutura hospitalar alcançaram regiões estratégicas.
“O Pará investiu 15,38% do valor arrecadado com impostos em ações e serviços públicos de saúde, sendo um dos estados brasileiros que mais investiram em saúde. Entregamos também o Hospital Regional de Castanhal e o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, para atuarem junto aos pacientes infectados pela Covid-19 de forma exclusiva e que, junto com a implantação do Hospital Público Geral de Castelo de Sonhos”, completou.
A partir do planejamento das ações na área da saúde em 2020 , o atendimento chegou a 230 mil pessoas com Covid-19, que resultaram em mais de 270 mil pessoas recuperadas.
A deputada estadual Cilene Couto (PSDB) foi escolhida como lider do governo na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) pela sua capacidade de diálogo, articulação e conciliação com apoio da ampla maioria dos deputados e do governador Helder Barbalho.
Durante a sessão, a líder do governo no Poder Legislativo, deputada Cilene Couto e o deputado Eliel Faustino, se pronunciaram, representando a base aliada e oposição, respectivamente. Cada um teve 10 minutos para se manifestar. Cilene Couto destacou a atuação do governador em defender os interesses do povo paraense, através de várias iniciativas de trabalho, com ênfase no combate à pandemia e investimentos em obras estruturantes.
Reconhecimento
“Gostaria de reconhecer e destacar o trabalho fundamental de todos os profissionais de saúde, que são verdadeiros heróis no combate ao coronavírus. A dedicação, empatia e doação que esses profissionais estão exercendo nesse período é digna de homenagens e congratulações. Terão a nossa gratidão eterna por salvar tantas vidas”, evidenciou.
Emprego e Renda
De acordo com dados do Diesse, nesse período, o Pará ocupou o 1º lugar na Região Norte, na geração de empregos formais e em 3º no ranking do Brasil.
“O Pará se destacou entre os estados brasileiros que ampliaram recursos para favorecer o cenário. Em 2020, graças à união de todos, ultrapassamos os 33 mil postos de trabalho, sendo o maior saldo de emprego no Pará. Isso tudo foi fruto do esforço conjunto, pois o Governo do Estado atrai empreendimentos, o que possibilita um cenário favorável ao setor privado paraense”, ressaltou.
Educação
Para proporcionar uma vida mais digna durante a pandemia às famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino, o governador investiu mais de R$257 milhões em Vale Alimentação Digital distribuídos para cerca de 576 mil alunos. Cada recarga tem o valor de R$80,00 por aluno.
“Com a alimentação dos alunos assegurada, pudemos proporcionar a aprendizagem por meio dos projetos “Todos em casa pela Educação”, “Pré-Enem”, “Caderno de Atividades on-line para casa” e o “Seducast Pará”, além da entrega aproximada de 105 mil chips de internet móvel para os alunos do ensino médio que prestaram o Enem”, informou Helder.
Combate à violência
De acordo com o Helder a redução da criminalidade no Pará foi intensificada pelos órgãos de segurança pública estadual e ações de inteligência e de investimentos, sendo destaque ainda no primeiro ano da atual gestão com resultados positivos.
“O Pará, dentre todos os estados da federação, foi o que obteve maior avanço no combate à violência, expressos na sistemática redução dos indicadores de criminalidade. Reduzimos em 47% o número de mortes de agentes de segurança, em 23% o número de roubos, em 23% o número de latrocínio, em 20% o registro de homicídios e em 20% o registro de crimes violentos letais e intencionais, em relação às reduções já alcançadas em 2019”, explanou.
“Essa conquista do governo ocorreu devido ao aumento do efetivo de agentes de segurança pública; às ações ostensivas da Polícia Militar; à desarticulação e esclarecimentos dos crimes de forma rápida pela Polícia Civil; à melhoria das perícias técnicas do Centro de Perícias Renato Chaves; aos novos procedimentos adotados pelo sistema penitenciário e aos investimentos em equipamentos, aparelhamentos, novos veículos, dentre outros no valor de R$ 70,8 milhões para o Sistema de Segurança Pública do Pará”, complementou.
O aumento salarial de 4,5% para militares, 3% para Polícia Civil, a majoração do risco de vida para 100% aos peritos do Centro de Perícias Científicas e aos agentes de fiscalização de trânsito, também foi outra política de valorização para atender os profissionais de segurança pública.
Investimentos
Nesse contexto, Pará é o 1º estado do Brasil com o maior percentual de investimentos. Estamos executando 787 obras, em todas as regiões, totalizando R$2,1 bilhões de investimento. Além disso, o Pará é o 2º entre os estados brasileiros que mais investiu em infraestrutura urbana em 2020. Até o mês de outubro, quando o ranking é calculado, o Pará investiu mais de R$ 400 milhões.
“No sistema modal hidroviário, foram investidos cerca de R$20,9 milhões na construção e reforma de terminais hidroviários. Sendo entregues, em 2020, os terminais de Faro, Curuá e Prainha, além da construção do terminal hidroviário de Santarém, considerado um dos mais modernos do Brasil”, disse.
Na área do Saneamento, o governador ressaltou obras do 2º trecho do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba, uma obra que já tem mais de 20 anos, e que beneficiará 250 mil moradores dos bairros de Canudos, Terra Firme, Marco, Guamá e parte do Jurunas. Nesses 2 anos já foram investidos R$95 milhões neste projeto.
Com investimentos de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, foram pavimentadas 1.181 km de rodovias em 53 municípios, e 709 km de vias urbanas em 91 municípios. Destaco ainda a entrega da Rodovia do Tapanã, um investimento de R$ 51,5 milhões, que foi iniciada em 2012 e só agora concluída. São 5 km que já agilizam e facilitam o tráfego da grande Belém
Receita
O governador observou que houve incremento de 12,3% na arrecadação própria estadual e 9,8% na arrecadação de ICMS, ação que ajudou a impulsionar em 64,6% o total da receita estadual. O Pará foi considerado o 3° melhor estado em solidez fiscal e o 2º em solvência fiscal. É importante ressaltar a conquista dos repasses da Lei Kandir. Construímos o acordo que garantiu entre a União e o Estados o ressarcimento das perdas históricas de arrecadação sobre o ICMS”, finalizou.
Alepa
Ao final, o presidente Chicão, informou que as sessões ordinárias vão ocorrer nas datas e horários regimentais, sempre às 9h, a partir de amanhã, dia 03 de fevereiro, no Plenário Newton Miranda.
Por Mara Barcellos – AID – Comunicação Social | Fotos: Baltazar Costa / Ozeas Santos