Visando garantir uma estrutura completa e adequada para as custodiadas gestantes e lactantes do sistema carcerário, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (Seap), entregou nesta quarta-feira (12), a nova Unidade Materno-Infantil (UMI) localizada no Centro de Reeducação Feminina (CRF), em Ananindeua. O espaço dispõe de um ambiente agradável e aconchegante tanto para as novas mamães quanto para seus filhos, contando com todo o suporte necessário para que tenham um parto seguro e humanizado.
A unidade possui capacidade de 12 leitos neonatais e tem à disposição duas enfermeiras responsáveis por dar assistência à internas gestantes ou lactantes, sendo que uma cuida das custodiadas com recém-nascidos e outra das que estão no último mês de gravidez. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, que recomenda o início do desmame aos seis meses de vida do bebê, a Seap prepara, neste período, as etapas da nova dieta alimentar da criança.
As apenadas ficam com os bebês de seis meses a um ano de idade, tempo em que mãe e filho recebem acompanhamento psicológico para o delicado processo de separação. Após isso, as crianças são entregues para a família das custodiadas, conforme preconizam os protocolos. Mesmo após a separação, as crianças continuarão recebendo o acompanhamento de profissionais como assistente social e nutricionista, para que haja a certeza de um desenvolvimento saudável destes bebês.
A unidade foi inaugurada pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos e a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho; e contou com a presença da deputada estadual e procuradora Especial da Assembleia Legislativa, professora Nilse Pinheiro e a Sub-defensora Pública Geral do Estado, Mônica Belém do Presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, Rui Begot e diversos outros vereadores.
Daniela Barbalho pontuou, durante a entrega da unidade, que com a UMI “a gente pode garantir a essas mães o direito de ter o seu filho e passar a gestação com a tranquilidade de que elas estão bem acolhidas, com saúde e segurança”.
O titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, conta que a unidade atende aos direitos das mulheres privadas de liberdade, estabelecidos em Lei. “Nós procuramos, na nossa gestão, fazer estritamente aquilo que está na Lei de Execução Penal, e ela estabelece que as unidades femininas devem ter um espaço de aleitamento, de convivência, uma unidade materno-infantil como esta, que nós não tínhamos no estado do Pará. Essa é a primeira, porque o que tínhamos era uma situação precária, mas agora temos um espaço com conforto, climatização, um espaço com aspectos lúdicos para as crianças e para as mães. Portanto, a Lei de Execução Penal, neste instante que nós inauguramos a UMI, está sendo cumprida”, disse.
No evento, também, estavam à mostra e à venda os produtos confeccionados pelas custodiadas que integram a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), como forma de valorizar e dar retorno ao trabalho realizado por elas. A nova unidade materno-infantil, promete acolher as internas gestantes e seus bebês com uma estrutura completa e um ambiente tranquilo, para que os primeiros mês de vida destes novos paraenses sejam repletas de saúde e proximidade com as mães.
Informações Agência Pará