Está na mesa diretora da Câmara Municipal de Belém (CMB) um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre a falta de transparência nos gastos feitos pela Prefeitura de Belém dos recursos públicos destinados ao combate à Covid-19. A iniciativa foi do vereador Fernando Carneiro (PSOL), que apresentou a solicitação durante a sessão de ontem e conseguiu o mínimo de sete assinaturas exigidas pelo regimento interno da casa para a apresentação junto à presidência, que decide se e quando abre a CPI.
No documento, há a justificativa de que as ações por parte da gestão de Zenaldo Coutinho (PSDB) para combater o novo coronavírus foram questionadas diversas vezes – em especial pelo fato de que nas primeiras semanas após o primeiro caso confirmado a saúde municipal fechou as portas por falta de condições de atendimento.
Ao fim da sessão de ontem, Carneiro criticou a omissão da CMB em fiscalizar o Poder Executivo. “Votamos um requerimento, de autoria do vereador Emerson Sampaio (PP), para que Zenaldo venha a esta casa se explicar sobre um processo de improbidade administrativa movido contra ele pelo próprio MPPA, de desvio de quase R$ 5 milhões do dinheiro [repassado pelo Governo Federal para o combate] da Covid-19. Só que a base do prefeito conseguiu blindá-lo e votou contra. Agora ele não terá mais de vir aqui se explicar”, lamentou o parlamentar.
Nesta ação citada por Carneiro, os principais questionamentos são relacionados a contratos no valor de R$ 3.588.761,87 que nunca constaram no Portal da Transparência sobre Covid-19, e outros totalizando R$ 1.217.135,00, que até foram incluídos no site, mas retirados do ar logo depois sem qualquer justificativa.
Segundo o Ministério Público, o contrato com a empresa G M Serviços Comércio e Representação Eireli para compra de respiradores é o mais suspeito de todos, pois traz indícios de superfaturamento.
Os vereadores que assinaram o pedido de abertura de CPI, além do próprio autor e de Sampaio, são Nazaré Lima e Francisco Almeida (Dr. Chiquinho), também do PSOL; Altair Brandão, do PCdoB; Silvano Oliveira, do PSD; Amaury Filho (da APPD), do PT.
Ainda em junho, o Imprensa paraense denunciou que Zenaldo Coutinho havia comprado os respiradores mais caros do Brasil em uma gráfica de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Dos três aparelhos adquiridos, dois custaram R$ 260 mil cada um, e o terceiro saiu por R$ 220 mil.
A imprensa foi até a sede da empresa no endereço que consta no empenho: WE-68A, 1641, Coqueiro, em Ananindeua, CEP 67143440. O que se viu foi a placa de uma firma de gráfica digital.
Os respiradores de Zenaldo chegaram a custar mais que o dobro de equipamentos semelhantes, comprados na mesma época, por outras prefeituras e governos. E foram adquiridos de uma empresa que nasceu como uma cafeteria e doceria, mas que hoje faz de tudo um pouco, incluindo a confecção de roupas, impressão de materiais publicitários, limpeza de casas, serviços de engenharia e até “atividades de psicanálise”.
Por Carol Menezes