Em alusão ao dia 1° de maio, Dia do Trabalhador, o prefeito Dr. Daniel Santos (MDB) lançou nesta sexta-feira (30) os programas: Ananin Esperança, ServMob, Prazo maior pagamento do IPTU e Auxílio social. O pacote com medidas econômicas trará mais confiança a microempreendedores do município, beneficiará também pessoas que estejam enquadradas em situação de extrema pobreza, além de impactar positivamente no trabalho de motoristas de aplicativo. O objetivo é fomentar a economia local neste momento de pandemia, em que a retomada das atividades produtivas ainda estão sendo retomadas, de forma muito cautelosa, mas amparando a população que mais precisa.
“Um dos pilares da nossa gestão é reforçar o aumento da economia para intensificar o possível estímulo a novos empreendedores que poderá trazer benefícios para um futuro a médio e longo prazo, e sempre ajudar principalmente famílias carentes que precisam de ajuda neste momento ainda tão difícil que passamos”, disse o Dr. Daniel.
Ananin Esperança – Diante da necessidade de minimizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia e de garantir uma retomada gradual das atividades, o programa assegura várias medidas importantes: Microcréditos para MEIs: A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e em parceria com o Banpará, vai ofertar um microcrédito de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para MicroEmpreendedores Individuais, mulheres, jovens de 18 a 30 anos e pessoas portadoras de deficiência. Ananindeua tem 27.252 Microempreendedores Individuais, sendo 12.481 mulheres.
O pagamento do crédito terá dois meses de carência e será dividido em 10 vezes. Se as 09 parcelas foram pagas até o vencimento, a 10° será quitada pela Prefeitura. Os candidatos ao programa de Microcrédito não podem ter recebido quaisquer benefício do governo estadual e não podem apresentar restrições em instituições financeiras. A taxa de juros disponibilizada é de 0,99% ao mês.
O programa será dividido em etapas. A primeira será a inscrição através do site da Prefeitura de Ananindeua (www.ananindeua.pa.gov.br), em seguida, a Sedec fará o chamamento dos classificados por mês de nascimento para entrega de documentos e entrevista. Neste período, os candidatos receberão orientação de gestão financeira dos agentes de crédito da Sedec. A partir daí os MEIs estarão aptos para a assinatura do contrato e liberação de crédito. O pagamento será feito através de Ordem Bancária. Os beneficiários poderão sacar o dinheiro em qualquer agência do Banpará de Ananindeua.
No momento da entrevista os MEI’s deverão apresentar os seguintes documentos:
Certificado Microempreendedor Individual – MEI; Três últimos comprovantes do documento de arrecadação do simples nacional – DAS; Última declaração MEI; Comprovantes das três últimas compras, realizadas para o próprio negócio; RG; CPF; comprovante de residência e do estabelecimento. Os MEI’s portadores de deficiência de quaisquer natureza, no ato da entrevista, deverão apresentar a carteira de deficiente e ou laudo médico comprobatório da deficiência.
Serv Mob – Com a pandemia, muitos trabalhadores perderam seus empregos e tiveram que buscar alternativas para manter o sustento de casa. Um dos serviços que mais obteve adeptos foi o de transporte por aplicativo. A prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), criou o “Serv Mob”, um serviço de aplicativo de transportes que substitui carros oficiais para possibilitar o deslocamento de servidores, exclusivamente, para atividades técnico-administrativas dentro do município. O projeto representa a distribuição de renda dentro do município, já que será contratada uma empresa que repassa esse valor para os 1.180 motoristas de aplicativo que circulam em Ananindeua. Além da principal finalidade que é reduzir gastos com locação de veículos e custos com combustível. A palavra de ordem de uma boa gestão é racionalizar despesas e otimizar os serviços.
O novo sistema também permite mais transparência com o uso dos recursos públicos. A partir do aplicativo é possível controlar o uso do transporte por meio de monitoramento e detectar fraudes de servidores que tentarem burlar as regras de exclusividade. Prazo maior para pagamento do IPTU – A Secretaria de Gestão Fazendária (SEGEF) lançará uma série de medidas tributárias para ajudar o contribuinte do município neste período de pagamento do IPTU. Primeiro, o município vai estender o prazo de pagamento da cota única para o dia 10 de junho. Com isso, o munícipe vai ter um período maior para garantir o desconto de 20% que vai abater sobre sua divida e ajudá-lo a se restabelecer financeiramente.
Auxílio social – A partir do dia 10 de maio, a prefeitura irá cadastrar famílias que se enquadram em situação de extrema pobreza para participarem de um programa de Transferência de Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT) e à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF). O cadastro do ao programa será realizado de forma virtual em aba específica no endereço eletrônico da prefeitura municipal de Ananindeua (www.ananindeua.pa.gov.br).
A prefeitura beneficiará com o valor de 100 reais quase 4 mil famílias atingidas social e economicamente pela pandemia da COVID-19. A secretaria estima que o responsável familiar deve fazer parte da lista pública do cadastro único do Ministério da Cidadania, considerado de extrema pobreza, de acordo com o cadastro dos órgãos competentes. O beneficiado também não pode ser atendido por nenhum outro programa semelhante da esfera estadual e federal. O pagamento do benefício financeiro será feito por intermédio de instituição bancária que irá celebrar acordo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Informações Comus/PMA | Fotos: Alfredo Matos