Caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não volte ao Brasil até abril, investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-mandatário. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro de 2022.
De acordo com a Polícia Federal, nessa situação fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal, como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada, como é o caso do ex-presidente.
O ex-mandatário é alvo de apuração no Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A situação contra o ex-presidente ficou mais complicada depois que veio à tona o caso das joias sauditas.
Recentemente, foi revelado que o governo de Bolsonaro tentou receber de forma ilegal um presente do regime da Arábia Saudita composto por um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões.
As peças foram retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos em São Paulo, as joias milionárias foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.
Bolsonaro também recebeu um segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil pessoalmente no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).
Investigadores da Polícia Federal, informaram que se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados ao ex-presidente podem ser alvo de busca e apreensão.
Bolsonaro chegou a afirmar que não pediu nem recebeu presentes e negou ter cometido atos ilegais Após pressão, o ex-presidente admitiu que recebeu um pacote de presentes enviados pelo regime saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal. Segundo seu advogado, tudo se trata de uma ação legal pois envolve bens de caráter “personalíssimo”.
Uma fonte disse à coluna UOL que existem duas escalas para chegar a Bolsonaro. O 8 de janeiro, o caminho deve ser mais lento, porque as provas ainda não chegaram à cadeia de comando do antigo governo. Uma exceção seria o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso desde o início deste ano.
O caso das joias sauditas seria uma “escada rolante”, com provas mais próximas a Bolsonaro. Segundo a fonte, “agora só é preciso aguardar coragem por parte do sistema de Justiça, polícia, Ministério Público e Judiciário”, porque “o flagrante está dado”.
Informações UOL