“A identidade do Ministério Público repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação dos membros de forma mais próxima da comunidade, dos mais necessitados, dos desvalidos, dos mais carentes, enfim, daqueles de toda sorte hipossuficientes, pelo que havemos de fazer nossas as lágrimas entoadas de Gibran, o Príncipe dos Poetas Libaneses: ‘Como posso perder a fé na justiça da vida, se os sonhos dos que dormem num colchão de penas não são mais belos do que os sonhos dos que dormem no chão’”. Com essas palavras, trecho de seu discurso de posse, ocorrida na manhã desta segunda-feira (12), o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, reforçou que pretende nortear as ações de sua gestão em aproximar, cada vez mais, o Ministério Público das pessoas que precisam de seus serviços, ou seja, uma instituição na qual seus membros atuem nas ruas e junto à sociedade.
O promotor de Justiça César Mattar Júnior foi o candidato mais votado pela classe, com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador do Estado. A sua gestão compreenderá o biênio 2021-2023.
A sessão solene de posse pelo Colégio de Procuradores de Justiça foi realizada no auditório Natanael Farias Leitão e transmitida pelo Canal do MPPA no Youtube, para que as autoridades locais e de todo o Brasil, além da sociedade em geral, pudessem acompanhar a cerimônia virtual. Muitos procuradores-gerais de Justiça assistiram de seus estados ao evento virtual.
Durante a solenidade ocorreram os pronunciamentos on-line do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, do ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo Albuquerque e do corregedor do CNMP, Rinaldo Reis Lima. Foi ainda lida uma mensagem enviada pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
O novo procurador-geral destacou em seu discurso, entre outros pontos, as transformações que a instituição passa, para acompanhar um país que também está mudando. Acesse aqui o discurso na íntegra.
”O Brasil está mudando, e o Ministério Público tem exercido um papel absolutamente fundamental nesse processo. A atuação ministerial na área dos direitos difusos, em especial nesse momento trágico que vivenciamos, como também na improbidade, no combate ao crime organizado, na violência doméstica, no meio ambiente e naquelas de natureza agrária e fundiária, mas particularmente, na área em que garantimos a mais rápida resposta social, aquela em que anônimos promotores e procuradores, pelo país afora, trazem um pouco de alento às famílias vitimizadas pela violência, e dão a tônica de uma instituição da qual a sociedade brasileira não pode mais prescindir, porque transformou-se, com a imprensa livre, na face da própria verdade”, enfatizou César Mattar Júnior.
E complementou Mattar: ‘o tempo de divisão já passou, há muito. A nossa missão é de agregar, de unir, de aliar com intransigente humildade, mas sempre buscando a razão da existência da instituição”.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, ao iniciar seu discurso on-line, se solidarizou com as famílias que por todo o mundo tem perdido seus entes queridos para a pandemia provocada pela covid-19. “O momento é doloroso para todos e, mais do que nunca, somos chamados a exercer a empatia e a dedicar o nosso amor ao próximo. Vamos vencer a pandemia com muita fé”, disse.
Ao falar da atuação do Ministério Público e do Judiciário, frisou que a Justiça deve chegar ao aflito e ao necessitado. “A função profícua do Ministério Público é a defesa do Estado democrático e de direito, mas sobretudo defender os interesses maiores da cidadania brasileira. No estado democrático é indispensável a participação do Ministério Público ao lado das outras instituições democráticas, em defesa do homem, da igualdade e dos direitos humanos”, enfatizou Humberto Martins.
O governador do Estado, Helder Barbalho, em seu pronunciamento, parabenizou o procurador-geral de Justiça empossado, César Mattar Júnior, enaltecendo as suas qualidades como presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e da Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), e o reconhecimento que conquistou perante a classe durante a sua carreira.
Destacou também a importância de unir esforços nesse difícil momento do país e de colaborar com a expansão do órgão no que for possível.
“Gostaria de me colocar à disposição para trabalharmos em parceria, para levar a instituição para seu máximo possível de localidades. Temos um território superior ao de muitos países, com todas as consequências logísticas que isso significa. Até porque todos sabemos que não temos um só Pará, mas muitos ‘Parás’, com características econômicas, sociais, culturais únicas. E eu não tenho dúvida de que a presença do ministério público é fundamental em todos esses ‘Pará”, pontuou Helder Barbalho.
Informações Comus/MPPA