A Câmara Municipal de Belém (CMB), sob comando do Presidente, Vereador John Wayne (MDB) aprovou nesta terça-feira (12) de forma unânime o Projeto de Lei da Prefeitura Municipal, que garante o pagamento do “incentivo adicional” aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE), equivalente ao valor de um vencimento-base da categoria, benefício esse concedido pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
Segundo o PL, o abono salarial, denominado Parcela Extra, deve ser pago aos agentes que atuam em Belém, já em janeiro de 2024, referente ao exercício de 2023.
Os profissionais da Saúde lotaram a galeria popular para acompanhar a votação. Foram 33 votos positivos, nenhum negativo e nenhuma abstenção.
“Após várias solicitações da categoria, aos vários orgãos municipais que puderam intervir de alguma forma, inclusive nós Vereadores, que abraçamos esta causa e fomos até o Poder Executivo tentar alguma solução, através de um diálogo minucioso, finalmente foram ouvidos e agraciados.Nós parlamentares de Belém estamos encubidos de ajudar a população, principalmente na garantia dos direitos de trabalhadores de um setor tão importante para a cidade”, disse o Presidente John Wayne (MDB).
Informações: Ascom/CMB