Em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no último sábado (16), a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) promoveu, nesta segunda-feira (18), a palestra “Lei 13.460/2017 e a atuação do ouvidor na proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos”. A explanação sobre o assunto foi feita pelo representante da Controladoria/Ouvidoria Geral da União, Marcelo de Pádua.
O evento fez parte da programação preparada pela OGE para homenagear esses servidores, que dão voz ao cidadão junto aos órgãos e instituições. O Ouvidor Geral do Estado do Pará, Arthur Houat, em seu discurso inicial parabenizou o ouvidor e disse que é necessário capacitá-lo, além de trazer para a discussão temas relevantes dentro do papel do profissional junto à população.
“Agradeço aos que estiveram presentes, pelo prestígio, não só a todos os ouvidores que aqui estão, e quero ressaltar esse belíssimo trabalho que muitos que aqui estão exercem há muitos anos. É preciso discutir e trocar experiências também, sobre como atender a sociedade de forma participativa, buscar melhorias na qualidade de vida e na realização de seus direitos como cidadão”, disse.
Compunham a mesa, além do representante da Ouvidoria estadual, o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, Fábio Braga; o cConselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Cunha; a conselheira e ouvidora do Tribunal de Contas do Município (TCM), Mara Lúcia; e a presidente do Fórum OuvePará, Andréa Nunes da Costa.
Para Luiz Cunha, a implantação de uma ouvidoria e a discussão acerca do assunto fortalece a relação do cidadão com a empresa ou órgão, seja este público ou privado. Ele diz ainda que a ouvidoria é um canal de comunicação extraordinário.
“Falando pelo TCE, eu tenho muito orgulho do trabalho que é feito lá, pois funciona. Antigamente, nós tínhamos 50 atendimentos por ano e, com a implantação da ouvidoria, temos hoje 50 atendimentos por semana. É uma questão de honra cumprir prazos, dar essa resposta ao cidadão. Proponho que a gente trabalhe juntos, pois o exercício do controle externo é difícil. E eu tenho certeza que hoje, o que estamos fazendo aqui, vai surtir resultados muito positivos”, frisou.
A palestra com base na Lei 13.460/2017 trouxe diversos temas para a discussão, entre eles, as diretrizes para a administração pública quanto ao atendimento dos usuários, seus direitos e deveres. De acordo com o palestrante, Marcelo de Pádua, “o ouvidor precisa saber tudo o que acontece, acompanhar a prestação e avaliação dos serviços, assim como ser um facilitador e centralizador de informações”.
A programação foi encerrada com a mesa redonda “Democracia, modernização da gestão e serviços públicos. Casos práticos das Ouvidorias Públicas no Pará”, com a participação de Andréa Nunes da Costa, representando a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Ana Claudia Lins, do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Sieds); e representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e Fundação Centro de Hemoterapia Hematologia (Hemopa).
(Foto/Fonte: Ricardo Amanajás/ Ag.Pará)