De autoria da deputada Dilvanda Faro (PT), tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 21/2021 que institui o Dia Estadual da Trabalhadora Rural, a ser comemorado no dia 15 de outubro.
O dia 15 de outubro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para celebrar o Dia Internacional da Mulher Rural. Segundo a instituição, as mulheres rurais representam a coluna vertebral de muitas comunidades, mas continuam enfrentando obstáculos que as impedem de atingir seu potencial.
Cerca de 25% de todas as perdas relacionadas com o clima entre 2006 e 2016 aconteceram no setor da agricultura em países de baixa renda. As mulheres sofrem, de forma desproporcional, durante esses desastres.
As Nações Unidas dizem que muito do trabalho destas mulheres continua sendo invisível e não pago. Segundo a organização, as trabalhadoras rurais estão piores do que homens rurais ou mulheres que vivem em cidades em quase todos os indicadores.
“Muitas mulheres que vivem em comunidades rurais trabalham com agricultura familiar. Diante desse cenário, a atividade dessas mulheres precisa ter mais visibilidade, já que elas são uma força ponderosa para o progresso do setor no Estado do Pará. Para isso, queremos garantir que essas mulheres tenham acesso às políticas públicas”, explica a parlamentar.
O PL propõe ainda a “Semana da Mulher Rural”, com atividades educativas e profissionalizantes para ressaltar a importância da mulher na agricultura familiar.
O Projeto de Lei está, desde fevereiro, em andamento na Casa de Leis.