A gestão do prefeito Edmilson Rodrigues entregará 4.405 títulos de regularização fundiária até o final do ano de 2021; nos últimos 16 anos, foram entregues 3.820 certidões. Esses números mostram o quanto as políticas sociais foram abandonadas nas últimas gestões.
Na noite desta quinta-feira, 18 de novembro, aconteceu mais uma evento para entrega de certidões, desta vez, aos moradores da Bacia da Estrada Nova, no Jurunas. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, fez um pronunciamento, por meio de gravação de vídeo, e parabenizou os moradores pela conquista da regularização. “Com o título de posse, o proprietário terá mais segurança e benefícios. A Prefeitura vem atuando para melhorar e dar dignidade às famílias, que necessitam dessa regularização”.
A entrega dos títulos de posse é resultado de uma cooperação técnica, entre o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para concretizar processos de regularização fundiária para moradores da Bacia da Estrada Nova.
O Promaben há mais de dez anos estava com obras paradas, obras de saneamento que devem ter impacto na vida de milhares de famílias na periferia de Belém. Na atual gestão, a prefeitura retomou as negociações com o BID para restabelecer a viabilização de recursos para execução da obra de macrodrenagem para a capital na área da Estrada Nova. As ações para projetos de moradia, habitação, saneamento estão agregadas ao programa de obras estruturantes.
A partir dessa necessidade do projeto, de integrar várias ações de melhorias urbanas, um acordo de cooperação técnica entre Promaben e Codem foi estabelecido, para concretizar processos de regularização fundiária para moradores do Jurunas.
O Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova investiu, com recursos pagos pelo contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais de R$ 1 milhão nessa ação. O Promaben, em Termo de Cooperação Técnica assinado em 2019 com a Codem, busca regularizar mais de 1.286 famílias que moram nas poligonais 3 e 4, das áreas de obra no bairro do Jurunas.
Por Ponto de Pauta