O prefeito Edmilson Rodrigues sancionou o programa de renda cidadã Bora Belém, na tarde desta segunda-feira (11).
A cerimônia ocorreu no prédio do gabinete do prefeito com a presença do titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Puty, presidente da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), Alfredo Costa e o procurador-geral do Município de Belém, José Alberto Vasconcelos.
O projeto de lei foi enviado pelo Executivo municipal na segunda-feira (4) para a Câmara Municipal de Belém (CMB) e foi aprovado, na sexta-feira (8), por unanimidade.
“Foi aprovado em menos de uma semana, de modo que hoje é com muita honra que nós sancionamos a lei. Portanto, agora vamos ver busca ativa baseada no cadastro e começar a consolidar de modo concreto as famílias que serão beneficiadas, e em breve realizar esse passo importante que é confirmação de uma promessa feita na campanha”, destacou o prefeito Edmilson Rodrigues.
O secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, explica que o projeto marca um momento histórico em Belém e o compromisso de uma gestão de governar para os que mais precisam. “A Segep teve um papel importante na elaboração, acompanhamento da votação da Câmara e na viabilização dos elementos orçamentários para permitir que o Bora Belém tenha visibilidade”, ressalta Cláudio Puty.
“A Procuradoria acompanha todo o processo desde seu início, prestando toda a assessoria e suporte dentro da área jurídica que culminou com a aprovação de um projeto ímpar que vai beneficiar mais de 20 mil famílias”, explica o procurador geral do Município, José Alberto Vasconcelos.
Para o acesso ao programa de renda cidadã, a Fundação João Paulo XXIII (Funpapa), ficará responsável pela gerência dos cadastros para verificação de pessoas em programas sociais, como por exemplo, o Cadastro Único – CadÚnico. Em relação às pessoas que não estão cadastradas no CadÚnico, às pessoas em extrema pobreza a Funpapa realizará a busca ativa, onde servidores vão até o local das famílias não cadastradas.
Agora já sancionado e transformado em lei municipal, o próximo passo será o convênio com o Governo do Estado do Pará, que ocorrerá nesta terça-feira (12), durante a programação oficial do aniversário de 405 anos de Belém.
Após o convênio, haverá a criação do comitê gestor e o processo segue para o cadastramento das famílias que serão beneficiadas.