O ungido pré-candidato de Jatene, deputado Márcio Miranda (DEM), presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) sumiu com quase R$ 11 milhões que deveriam ter sido utilizados na construção do novo prédio da Casa Legislativa e teve a “coragem” de afirmar em suas redes sociais que os dados colhidos pelo Jornal Diário do Pará junto as fontes de informações ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) eram falsos e que ele gastou todo este dinheiro com ações sociais para os pobres. Uma desculpa quase risível.
Pelo visto, Marcio Miranda é um péssimo parlamentar e não deve saber o que é o Siafem, sistema no qual todos registros contábeis da Alepa são registrados. Ele pagou, sim, quase R$ 11 milhões a cinco empreiteiras e sequer mandou limpar o mato que cobre o terreno que foi cedido pelo Comando da Aeronáutica em abril de 2014, como comprovam por documentos.
Como não prima pela transparência, Márcio Miranda, em sua publicação nas redes sociais, não explica como o dinheiro que foi enviado para as empreiteiras amigas pode ter virado ações sociais, uma vez que isso, se fosse mínima e legalmente possível (o que não é), deveria ter sido registrado no Siafem. O que não foi e nunca será, pois seria a caracterização de um crime.
A informação em primeira mão é que o Diário procurou o pré-candidato de Simão Jatene, por telefone, para que enviasse provas da transferência da rubrica de construção da sede Alepa para qualquer ação social, mas ele não atendeu as ligações.
O cálculo que se os R$ 11 milhões desviados da construção da futura sede da Alepa fossem gastos com cestas básicas para os pobres do Pará seria possível comprar 184 mil unidades. Claro que este dinheiro não matou a fome de ninguém, a não ser a do presidente da Assembleia Legislativa; pelo poder.
Há quatro anos à frente da Alepa, Márcio Miranda não consegue gerir investimentos; nunca iniciou a construção da nova sede, mesmo recebendo o cargo com R$ 10 milhões em caixa para esta finalidade; sem falar que o atual prédio da instituição, localizado no Centro Histórico de Belém, está totalmente deteriorado e quase sem condições de uso, apesar do presidente da Alepa ter enterrado mais de R$ 9 milhões numa propalada restauração que ninguém, além do próprio Márcio Miranda e seus assessores, conseguem identificar.
OBRA FANTASMA
A construção da nova sede é um caso a ser investigado, já que na antiga gestão, foi deixado no orçamento, R$ 10 milhões para o início das obras. No entanto, nos últimos quatro anos, Miranda liquidou quase R$ 11 milhões da rubrica de construção da nova sede e até agora nenhum prego foi colocado na obra, que teve terreno cedido pelo Comando da Aeronáutica em abril de 2014. Márcio Miranda não explica onde foi alocado o dinheiro, que foi rateado entre cinco empresa: Coelho Queiroz Construções; Lest Engenharia, Atlas Construtora e Incorporadora; Decol Decorações e Engenharia; e Innova Engenharia e Construção. Estas duas últimas são velhas conhecidas de Márcio Miranda, pois abocanharam mais de 60% do valor liberado, assim como o tinham feito em obras do “restauro fantasma” no prédio sede da Alepa no Bairro da Cidade Velha.
Enquanto a nova sede do Poder legislativo é apenas uma maquete empoeirada jogada debaixo de uma escada da Casa, a atual sede do órgão tem escadas quebradas, tetos sem forro, caixas d’águas internas à mostra, paredes estouradas e com mofo, instalações hidráulicas e de ar-condicionado precárias, corredores sem iluminação e fiação elétrica exposta.
Apesar disso, duas empreiteiras ligadas a Márcio Miranda ganham sucessivamente contratos para restauros do prédio que nunca acabam. Decol e Innova já embolsaram R$ 5.695.507 nos últimos dois anos da administração de Miranda.
Para se fazer uma comparação, desde que assumiu, segundo o Siafem, Márcio Miranda já desembolsou mais de R$ 9 milhões para a propalada restauração da Alepa; Decol e Innova se apropriaram de mais de 60% dos recursos no período, coincidentemente o mesmo percentual que as duas receberam para obra da nova sede da avenida Júlio Cesar, que ninguém sabe, ninguém viu.
Outras nove empresas dividiram o valor restante do orçamento liquidado: R$ 3.336.695, diz relatório do Siafem.