Um dos casos mais bombástico da política paraense foi o “Caso Alepa”. Onde o Mistério Público fez uma grande ação de investigação e descobertas assustadoras de corrupção. Exemplo é José Megale o ex-deputado e atual escolhido como candidato a vice- governador de Márcio Miranda do DEM. Onde na época foram divulgadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) a acusação sobre ele de liberação do pagamento de licitações fraudulentas. A ALEPA esteve sob investigação do MPE desde 2011, sob suspeita de fraudes no pagamento de servidores e de processos licitatórios, caso esse bastante divulgado pela impresa regional e nacional.
Segundo o MPE, foram encontrados vários cheques assinados pelo ex-deputado Megale, autorizando o Banco do Estado do Pará (Banpará) a pagar licitações para empresas sob responsabilidade de Daura Irene Xavier Hage e seus familiares. Porém, as obras que constavam nessas licitações nunca foram entregues à Alepa. De acordo na época com o promotor de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, todas as licitações das empresas de Daura Hage são comprovadamente fraudulentas. “As assinaturas para homologação, empenho e autorização do pagamento das licitações destas empresas são todas do deputado Megale. Inclusive as assinaturas dos cheques.
O promotor acredita que as assinaturas demonstram alguma ligação do parlamentar com Daura Hage, especialmente no que diz respeito ao reduto eleitoral do deputado. “Foi verificado que Daura Hage e família são radicados em Monte Alegre e Alenquer (noroeste paraense), principal reduto eleitoral de Megale”, afirmou.
Além dos pagamentos autorizados indevidamente pelo parlamentar, as investigações também descobriram que Marco Antonio Costa Martins, um dos assessores de José Megale, era proprietário de uma empresa que mantinha negócios comerciais com a Alepa. “Os serviços prestados por esta empresa à Assembleia foram requeridos pelo próprio Megale, o que já configura uma prática ilegal, já que funcionários públicos que têm empresas particulares não podem prestar serviços ao órgão em que trabalham”, explicou o promotor. Marco Antonio Martins faleceu em 2011, mas os pagamentos referentes a obras executadas pela empresa dele foram autorizados posteriormente.
O assessor também foi um dos doadores para a campanha eleitoral de José Megale, de acordo com informações levantadas pelo MPE junto a Justiça Eleitoral. Segundo o promotor, ainda, a empresa de Martins não recolhia o imposto sobre serviços prestados. O que acontecia era o repasse do imposto para o proprietário da empresa, neste caso, o próprio assessor.
De acordo com o MPE, as informações recolhidas pela promotoria foram encaminhadas para o Procurador Geral de Justiça do Pará. O deputado José Megale poderá responder por peculato, fraude em processos licitatórios e improbidade administrativa.
Fonte: Ministério Público/ G1
Edição: Blog do Sávio Barbosa
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