Em mais um ato explícito de perseguição política, Eduardo Imbiriba, presidente da OAB/PA, analisando pedido de reativação aos quadros da Ordem, do ex-presidente e membro honorário vitalício, Jarbas Vasconcelos, ameaça a instauração de um incidente de inidoneidade.
O pedido de reativação protocolado por Jarbas no dia 4 de abril deste ano, é uma formalidade, analisado e deferido, em 100% dos casos por ato monocrático do presidente da Ordem, que desta vez, por uma mera divergência e rixa política, ameaça suscitar um incidente de inidoneidade, para justificar o indeferimento do pedido.
Entenda o caso – Todo advogado que sai para exercer cargo incompatível com a advocacia, precisa, por um rito de passagem, comunicar à OAB. Assim o fez o advogado Jarbas Vasconcelos ao assumir a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – Seap. Ao se desincompatibilizar, no dia 1º de abril, para concorrer ao pleito deste ano à vaga de deputado estadual, ele formalizou o pedido de reativação na Ordem, para o recebimento da carteira da Instituição. Alegando ausência de documento que comprovasse quitação eleitoral e antes mesmo da apresentação de tal documento – ainda que já existam inúmeras decisões pacificadas de que a certidão eleitoral só afere efeitos na esfera eleitoral, não podendo transpor-se a vida civil – fora determinado o envio dos autos para sessão de julgamento para câmara de inscrição.
O “fato inédito” foi recebido com desconfiança não somente por Jarbas, mas também todos os que compõem o grupo político dele, visto que o “novo fluxo” nunca ocorreu com nenhum ex-presidente, e grande a maioria dos casos de inscrição são deferidos de forma monocrática.
Jarbas foi presidente da OAB-PA por dois mandatos, depois foi eleito Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde ganhou ainda mais notoriedade, o que o fez conquistar o cargo de presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Direitos dos Advogados. Vasconcelos é um homem ficha limpa, não responde a nenhum processo na área criminal, tão pouco de improbidade administrativa ou qualquer outro de natureza ético disciplinar. Apenas possui mandados de segurança contra atos praticados enquanto titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, que é defendido pela Procuradoria do Estado.
Diante de mais esse ato da atual gestão da OAB, que tenta colocar mancha e desabonar a história de Jarbas Vasconcelos – o grupo político dele promete reagir fortemente. Quem conhece o estilo de Jarbas, sabe: A OAB vai tremer!