Os R$ 70 bilhões destinados ao Pará estão, aliás, muito acima da média de investimentos do Novo PAC, nos 26 estados e mais Distrito Federal. O programa investirá R$ 1,4 trilhão, até 2026, em todo o País, ou cerca de R$ 52 bilhões por unidade federativa.
Os cálculos foram feitos pelo Diário, com base em informações da Ascom do Ministério das Cidades e do site da Casa Civil do Governo Federal. O recorde de recursos federais, que promete melhorar significativamente a qualidade de vida da população paraense e preparar o estado para a COP 30, é fruto de uma afinada parceria entre as administrações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Helder Barbalho e a bancada federal paraense.
A montanha de dinheiro permitirá retomar e concluir mais de 270 obras que estavam paradas, além de realizar novas, pondo fim a uma espera que se estende, às vezes, por décadas. Elas abrangem, por exemplo, a construção ou melhorias de sistemas de água e esgoto, energia elétrica, unidades básicas de Saúde, escolas, creches, quadras de esportes, casas populares, rodovias, portos, aeroportos, hidrovias, além de internet de alta velocidade.
Só do programa “Minha Casa, Minha Vida” estão sendo retomadas e concluídas mais de 25 mil moradias (o maior quantitativo do País), em 95 dos 144 municípios paraenses, segundo o site da Casa Civil. Em palestra no último 19 de dezembro, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que apenas as obras do Novo PAC que serão executadas pelo seu ministério gerarão 12,3 milhões de empregos, em todo o País.
As ações do ministério estão agrupadas em dois eixos prioritários do programa: “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água para Todos”. Os investimentos alcançarão R$ 622 bilhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Só no “Minha Casa, Minha Vida” serão investidos R$ 345,4 bilhões (R$ 316,7 bilhões até 2026), para a retomada e conclusão de quase 183 mil moradias e construção de outros 2 milhões.
Investimentos para a COP 30
O Governo Federal também vem apoiando o Pará com recursos financeiros e melhorias das infraestruturas urbana e turística para a COP 30, que será realizada em 2025. Do BNDES virão cerca de R$ 3,2 bilhões, em financiamento pedido pelo Governo do Estado. E só do Ministério das Cidades sairão mais de 500 milhões, para a renovação da frota da capital, com a conclusão do BRT Metropolitano pelo governo estadual; e as obras do Parque do Igarapé São Joaquim, pela Prefeitura de Belém.
O BRT Metropolitano é um projeto da década de 1990, que só saiu do papel após a posse do governador Helder Barbalho e que deve ser concluído no primeiro semestre de 2024. Já o parque do São Joaquim abrange uma área de 450 mil metros quadrados, na qual serão realizadas obras e serviços de recuperação ambiental, preservação do bioma, inclusão social, mobilidade, práticas agroflorestais, memória da cultura ribeirinha, educação ambiental, gestão comunitária.
O Novo PAC também trará obras importantes, para a qualidade de vida da população da capital e para a COP 30. Além da conclusão de sistemas de abastecimento de água e esgoto, de creches ou escolas e de moradias, ele prevê, para Belém, a conclusão das obras do Corredor Centenário e de urbanização do Riacho Doce, Pantanal e Vila da Barca; a continuação da macrodrenagem da bacia da Estrada Nova; a retomada da restauração da Capela Pombo; a revitalização da Feira do Ver o Peso; a compra de equipamentos para a ampliação da capacidade do Laboratório Central (Lacen) de Saúde; e a dragagem do porto da cidade, para a atracação de grandes navios, durante a COP.
Sonhos que se tornam realidade
As moradias do “Minha Casa, Minha Vida” estão entre as principais obras sociais para o estado. Mas a lista também inclui projetos estratégicos para a economia paraense. É o caso da ponte estaiada sobre o rio Xingu, na BR 230, a rodovia Transamazônica, entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu.
Com 700 metros, 424 deles de vão livre, para não prejudicar a navegação, ela representa um sonho de décadas, para os milhares de moradores e empresários daquela região, que têm de utilizar balsas para a travessia do rio. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ela deverá ser executada em 30 meses, com um investimento de R$ 350 milhões.
No entanto, a ponte não é a única obra esperada, há décadas, pelos habitantes da região da Transamazônica, que sairá do papel. Com o Novo PAC, serão pavimentados os trechos entre os municípios de Medicilância e Rurópolis, e de Novo Repartimento e Pacajá.
Outras obras estratégicas são a duplicação da BR 316, entre Castanhal e o Trevo de Salinas; a pavimentação da BR 308, entre Viseu e Bragança; a retomada das obras na BR 163; e o derrocamento do “Pedral do Lourenço”, no Sudeste do Pará, também prometido há décadas. O “pedral” é uma formação rochosa que se estende por cerca de 40 quilômetros do rio Tocantins, prejudicando a navegabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
A obra, que está prevista para começar neste primeiro trimestre, explodirá e retirará essas rochas. Ela beneficiará não apenas o Pará, mas também estados como Goiás e Tocantins, já que permitirá o transporte hidroviário de mercadorias (grãos, minérios) até o porto de Vila do Conde, e daí para o resto do mundo. A estimativa do Ministério dos Portos e Aeroportos é que a capacidade de transporte da hidrovia atinja 20 milhões de toneladas por ano.
CIDADES
Obras hidroviárias também serão realizadas nos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa, Cametá, Juruti, Oriximiná, São Miguel do Guamá e Viseu, e no distrito do Mosqueiro, em Belém. Ainda na área de Transportes, estão previstos serviços para os aeroportos de Altamira, Belém, Marabá, Parauapebas e Santarém, além de estudos para a “Ferrogrão”, a ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso; e melhorias na estrada de ferro de Carajás, entre o Pará e o Maranhão.
Onze municípios (Alenquer, Ananindeua, Belém, Marituba, Breves, Castanhal, Marabá, Oriximiná, Paragominas, Santarém e Xinguara) e 63 aldeias indígenas serão beneficiados com melhorias dos sistemas de abastecimento de água, incluindo a ampliação e modernização do abastecimento da Região Metropolitana.
Quatro municípios (Marabá, Santarém, Ananindeua e Belém) receberão obras de esgotamento sanitário, como é o caso da implantação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Bacia do Una, na capital. Em 128 municípios serão concluídas creches ou escolas e quadras esportivas. Em 37 municípios, serão retomadas e concluídas Unidades Básicas de Saúde. O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (UFPA), formado pelos hospitais de Barros Barreto e Bettina Ferro, também será ampliado.
Já o Luz para Todos, que também integra o Novo PAC, beneficiará 145.373 famílias paraenses, com a instalação de sistemas isolados de fornecimento, e 55.362 famílias, com a extensão de redes de energia.
Na área da inclusão digital, a estimativa é conectar 9.685 escolas; expandir o 4G e implantar o 5 G em 1.940 quilômetros de rodovias federais; nas 144 sedes municipais e em 509 localidades, além de implantar redes de fibra ótica em 25 municípios; construir 3.700 quilômetros de Infovias paraenses e 1.100 quilômetros de Infovias entre os municípios de Santarém, no Pará, e Manaus, no estado do Amazonas, entre outros serviços. O programa também beneficiará 15 municípios com a construção de uma estação para transmissão digital de TV.
Informações: Ana Célia Pinheiro | Diário do Pará