Sávio Barbosa - O crime organizado é a metástase da destruição da Amazônia diz Jarbas Vasconcelos.

Categorias

Mais Lidas

O crime organizado é a metástase da destruição da Amazônia diz Jarbas Vasconcelos.

Confira o artigo de opinião de Jarbas Vasconcelos desta segunda-feira (4) no DIÁRIO DO PARÁ.

Os crimes ambientais, que historicamente destroem a floresta, degradam os rios, matam os animais e ameaçam as populações tradicionais, são os mais dolorosos tumores da Amazônia. Nos últimos anos, porém, é o crime organizado que está promovendo a metástase dessa destruição. O avanço é devastador. 

Com a simbiose entre os predadores ambientais e as grandes facções criminosas, a rede de ilegalidades se fortalece e a violência prevalece. De forma cruel, assustadora e ostensiva. Como vimos, recentemente, nos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Vale do Javari. Além de chocar o mundo, o duplo homicídio tornou perceptível o que está prestes a se tornar incontrolável.

Existe um repertório eloquente de fatos, estatísticas e estudos que infelizmente comprovam: o domínio sobre a Amazônia deixou de ser exercido pelo Estado. Hoje, quem manda na floresta é o crime. São contundentes os resultados do projeto Cartografias das Violências na Região Amazônica, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo demonstra, com rigor científico, que a destruição da floresta é resultado de atividades ilegais alimentadas “por cadeias criminosas nacionais e transnacionais que movimentam diferentes economias”. 

Uma rede que domina do tráfico de drogas à extração ilegal de madeira e minérios. Financia a pesca ilegal e a especulação imobiliária. Promove a lavagem de dinheiro, o tráfico de pessoas e o contrabando de animais silvestres.

O estudo também revela a interiorização cada vez mais acelerada da violência. Os pontos identificados como focos de crimes ambientais são exatamente os mesmos que apresentam elevadas taxas de mortes violentas intencionais.

Outro documento, o Anuário de Segurança Pública, constata que quase metade das 30 cidades mais violentas do País estão na Amazônia Legal. São cidades pequenas, próximas a terras indígenas e que fazem fronteira com países conectados com a rota do narcotráfico. A taxa de mortes violentas na região é de 30,9%. Um terço maior que a média brasileira de 22,3%. 

São números reais de uma violência progressiva, endêmica e letal, com as digitais marcantes de organizações como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), além da Família do Norte e Os Crias, não menos perigosas. Esse poder é exercido de forma acintosa, ao arrepio da lei, porque o crime organizado percebeu, na Região Norte, um terreno fértil para semear ilegalidades e se abrigar na sombra da impunidade.

Há anos essa apropriação de capital e de poder impõe-se, paulatinamente, por causa do hiato de comando e controle na Amazônia. Uma ausência acentuada, nos últimos anos, pelo flagrante desmonte das instituições civis que deveriam preencher essa lacuna e pelo desinteresse das forças militares, que deveriam defender com prioridade o maior ativo ambiental brasileiro.

Enquanto se infiltrou na Amazônia mais profunda, o crime organizado também se fixou nas capitais. Não demorou para que a guerra entre facções produzisse três carnificinas: na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, em Roraima, com 33 mortes; no Complexo Anísio Jobim, na capital do Amazonas, com 55 mortes; e no Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, com 63 mortes.

Foi no episódio de Altamira, em julho de 2019, que estive frente a frente com o crime organizado. Convocado meses antes pelo governador Helder Barbalho para assumir a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará, minha primeira missão era restaurar o controle do estado sobre as casas penais dominadas pelo crime. Enfrentar e derrotar as facções criminosas. Sua força, iniquidade e violência.

Três anos depois daquele fatídico julho de 2019, o cenário é outro. Conseguimos eliminar o poder do crime nas penitenciárias paraenses. Retomamos o controle em todas as 50 unidades do sistema. Impusemos a disciplina. Restauramos o quilate dos agentes de segurança com a criação da polícia penal. Implantamos tecnologia de ponta para ampliar o monitoramento, criar base de dados e garantir assistência jurídica aos apenados.

A desconstrução das organizações criminosas nas casas penais paraenses evoluiu para a redução da criminalidade fora das cadeias. O trabalho integrado de todas as forças de segurança, a estratégia desenhada pelo governador, o investimento preciso e o uso da inteligência proporcionaram uma queda histórica na violência. No ranking divulgado há poucos dias pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Belém aparece como a capital com o menor índice de mortes violentas das regiões Norte e Nordeste.

No maior complexo penitenciário do Pará, em Americano, há dois anos não se tem notícia de rebelião, fuga ou homicídio. Não houve morte por covid-19 na pandemia. A população carcerária está caindo. O analfabetismo foi erradicado. O número de pessoas privadas de liberdade que estão estudando é cinco vezes maior do que em 2019. Cerca de 20% dos custodiados estão trabalhando. 

Foi com a mão de obra deles, aliás, que o Governo do Pará entregou a Central de Passagem para Presos de Baixa Relevância Criminal, uma das mais modernas unidades prisionais do Brasil. Na mesma Altamira que o crime organizado subjugou e manchou de horror e sangue. Como agora tenta fazer em toda a Amazônia.

Para dissolver o crime organizado nas penitenciárias, quebramos a cadeia de comando, isolando as maiores lideranças que mandavam e desmandavam dentro e fora das cadeias. Sem o comando forte, retomamos o controle sobre todas as atividades que eles tinham usurpado. O crime decidia quem trabalhava ou estudava. Quem entrava e quem saía. Quem comia e não comia. Quem vendia e quem comprava drogas. Quem andava armado ou não. Quem vivia e quem morria.

Aos presos, acuados, restava obedecer, servir e pagar por cada um desses “benefícios”, incluindo celulares, TVs, internet, crimes de encomenda e prostituição. Com a intervenção e a retomada, quebramos a perna financeira das facções. O prejuízo deles chegou a 20 milhões de reais por mês.

Traço aqui um paralelo entre a presença das facções nas penitenciárias e o domínio do crime organizado na floresta porque, resguardadas as proporções do problema, é possível colher lições do enfrentamento efetivo nas cadeias, para ajudar no enfrentamento necessário em toda a região.

Hoje a maior ameaça à floresta e aos povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, é sem sombra de dúvida o crime organizado, o qual vai muito além das facções que atuam apenas no Brasil. São tentáculos do crime de características transnacionais, são redes internacionais vinculadas ao mega empreendimento do narcotráfico na Panamazônia. 

Estamos, portanto, diante de um problema que desafia as forças de segurança publica nacional e não apenas dos Estados. É uma guerra que não se enfrenta de delegacia a delegacia. É necessário um planejamento global para implantar uma política de Segurança Pública da floresta, do meio ambiente. Não é possível mais atacar o problema de forma isolada, combater o trabalhador que, muitas vezes, tem apenas aquele meio de subsistência e precisa se submeter a ilegalidades. É necessário organizar as forças de Segurança contra o mal maior, que é crime organizado. 

É imprescindível retomar o controle do estado sobre o território amazônico, fortalecer a proteção das áreas vulneráveis, defender a vida das populações, combater as ilegalidades associadas e minar o poder do crime organizado. Mas isso só será possível se for restaurado o próprio conceito de Estado na premissa do direito administrativo. Os três elementos originários e indissociáveis – povo, território e governo soberano – agora estão nas mãos do crime, que impõe um estado paralelo.

Não é apenas uma questão de segurança pública. É de governança. É de cidadania. A ausência do Estado forte, promotor da justiça social e motor do desenvolvimento econômico, é uma porta aberta para as facções. A preservação da Amazônia exige a ação articulada, sistemática, permanente, inteligente de diferentes instâncias de poder público, envolvendo governo central e governos subnacionais. Uma ação integrada e não pontual.

Exige definição de prioridades, para que as Forças Armadas cumpram um papel mais efetivo na fiscalização dos rios, pela Marinha; das fronteiras, pelo Exército; e do espaço aéreo, pela Aeronáutica. Não um papel isolado, mas articulado com instituições como o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Ibama, a Funai, o CMBio, os governos, secretarias estaduais, forças de segurança locais e organizações sociais. Corrigindo, em vez de aumentar, as defasagens de recursos humanos e materiais e qualificando, em vez de aparelhar, quem trabalha junto a povos originários, com conhecimento de causa. 

A governança, comando e controle também virão do fortalecimento da cidadania e da economia verde. Com a ampliação, e não a redução, de investimentos federais em ciência e tecnologia que apresentem alternativas para manter a floresta em pé, dada sua importância como ativo capaz de colocar o Brasil na posição de protagonista, em vez de encolhê-lo. A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 225, um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, impondo ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo. Não estamos fazendo o dever de casa. O dever de cada. 

É hora de assumir responsabilidades e definir prioridades. A opção definitiva pelo desenvolvimento sustentável, criando oportunidades de emprego e renda, formas dignas de vida e garantia de convivência entre produção e preservação, é capaz de restabelecer a presença do estado nas regiões dominadas pelo crime. A implementação de políticas públicas e parcerias público-privadas nos lugares onde as facções oferecem subocupações e impõem o medo, é um caminho para frear a apropriação de capital ilegal e violenta.

O Brasil precisa deixar de ser pusilânime. Precisa enfrentar o crime organizado de forma mais organizada que o próprio crime. Em vez disso, temos sido pautados pela eventual comoção, que dá a falsa ideia de uma destruição em ciclos de barbaridades. Não é. 

Chico Mendes foi morto por pecuaristas que queriam a expansão predatória a qualquer preço, em 1988. Irmã Dorothy foi executada por grileiros avessos à produção sustentável, em 2005. Dom e Bruno foram esquartejados pelos patrões da pesca ilegal, em 2022. Uma comoção mundial a cada 17 anos. Mas estes são apenas exemplos marcantes. Não é um ciclo: são violações, ilegalidades e devastações permanentes e progressivas, agora com o suporte do crime organizado.

É hora de evitar essa metástase, de forma articulada, organizada e inteligente, antes que o paciente desista de viver. E com a morte da Amazônia morra um pouco de cada um de nós.

Jarbas Vasconcelos é advogado e escritor. Foi secretário estadual de Administração Penitenciária e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e conselheiro da OAB nacional.