O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos do PSB, teve mais um pedido negado pela Justiça em uma investigação que apura um suposto desvio de R$ 261 milhões. Desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu uma reclamação apresentada pela defesa do prefeito, que buscava invalidar provas coletadas pelo Ministério Público do Pará (MPPA) no processo.
O recurso, que questiona a legalidade das provas, foi enviado ao STF após decisão desfavorável no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), onde o desembargador Pedro Pinheiro Sotero rejeitou o argumento de que as provas eram ilícitas. A defesa de Daniel Santos alegava que o Ministério Público utilizou elementos que não poderiam ser considerados válidos, mas o ministro Dias Toffoli indeferiu a liminar, indicando que a petição fosse emendada para continuar tramitando.
A investigação envolve suspeitas de que o prefeito seja “sócio oculto” do Hospital Santa Maria, em Ananindeua. Embora não esteja formalmente ligado à administração do hospital, a Justiça acredita que ele mantinha controle sobre o empreendimento, beneficiando-se do desvio de recursos do Instituto de Assistência ao Servidor (IASEP). O caso é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que atua na repressão a práticas ilícitas de gestores públicos.
Transferência de avião levanta questionamentos
Outro aspecto investigado é a transferência de uma aeronave, um modelo Beech Aircraft F90 avaliado em R$ 7,5 milhões, que pertencia ao Hospital Santa Maria e passou para uma empresa de Daniel Santos. A transação ocorreu no mesmo dia de uma operação de busca e apreensão, o que gerou suspeitas de que o prefeito tentava ocultar o bem. O Ministério Público solicitou que o avião seja incluído entre os bens bloqueados, acreditando que possa estar ligado ao esquema de desvio de recursos.
Próximos passos no processo
Com a defesa do prefeito enfrentando sucessivas derrotas, o TJ-PA aguarda novos desdobramentos e reforça o papel das autoridades no combate à corrupção no estado. O Ministério Público continuará apresentando provas no processo, enquanto a defesa de Daniel Santos ainda busca reverter as decisões desfavoráveis. Se confirmadas as irregularidades, o prefeito poderá enfrentar bloqueio de bens e outras sanções.
O caso reflete os esforços do sistema de Justiça do Pará em responsabilizar gestores suspeitos de práticas irregulares, em uma investigação que se estende para além dos tribunais estaduais e agora alcança o STF.