Ananindeua dar um grande passo na regularização fundiária urbana. Agora, o município é o primeiro do estado do Pará a deter o domínio jurídico da Regularização Fundiária Urbana (REURB), o que irá ampliar as ações do programa Ananindeua Legal na cidade, através da Lei Federal 13.465/17, com as modalidades REURB-S (de interesse social) e da REURB-E (de interesse específico).
“Nós somos o primeiro munício no estado a iniciar uma REURB neste mandato e já está entregando agora nos 100 primeiros dias. Para a gente é motivo de orgulho e mostra que com trabalho sério, com dedicação, a gente vai construir um município melhor”, disse o prefeito dr. Daniel Santos.
O projeto beneficiou 38 famílias da Cidade Nova VI, bairro Coqueiro, as quais receberam o tão sonhado título definitivo de seus imóveis. A cerimônia de entrega dos títulos foi realizada na Quadra de Esporte, localizada ao lado do restaurante popular, na Cidade Nova VI, e respeitou todos os protocolos sanitários para evitar o contágio da Covid-19. Agora os moradores podem comemorar!
“Um sonho realizado, um sonho de mais de 30 anos de espera. Isso é tudo o que nós queríamos, essa noite eu não consegui dormir imaginando. Foi uma longa espera, queria agradecer a Deus e ao dr. Daniel. Estou muito feliz. Agora estou me sentindo realizada, feliz, completa, com minha casa”, falou dona Maria Teonila, uma das beneficiadas.
O programa Ananindeua Legal tem o intuito de combater à exclusão e à desigualdade social, garantindo o direito ao título definitivo de posse, uma segurança jurídica do proprietário sobre o imóvel, valorização o terreno, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma, além de permite à família a condição de herança legal.
“Isso é um milagre, porque são 32 anos esperando por esse momento. Isso aqui é a justiça de Deus usando o nosso prefeito. Inclusive chegou em muito boa hora, porque estou em tratamento e será algo que vai poder me ajudar a vender para suprir o meu tratamento. Veio no momento certo. Só gratidão, só agradecer por tudo! ”, agradeceu dona Regina Célia da Silva Pinheiro, beneficiária da entre do título definitivo de imóvel.
Modalidades
REURB de Interesse Social (REURB-S) – aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados principalmente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo Municipal.
REURB de Interesse Específico (REURB-E) – são os núcleos urbanos informais ocupados por população com melhores condições de vida, porém ainda não possuem uma moradia juridicamente regularizada.
Beneficiados do Programa Ananindeua Legal
O programa também abrange famílias moradoras na érea periférica do município com a regularização da titularidade das propriedades. Desde o início do ano, a Prefeitura beneficiou 795 famílias da área do Correios, no bairro Águas Lindas, com o título definitivo de seus imóveis. A meta da atual gestão é beneficiar mais de 11 mil famílias até o fim deste ano, 2021, e 50 mil até o fim de 2024.
“A meta nesses 4 anos é poder entregar algo em torno de 50 mil títulos de propriedade para a nossa população, algo que é extremamente importante, porque só quem não tem o título de sua casa, a escritura do seu imóvel, sabe o quanto é difícil conseguir um financiamento, dar o imóvel como garantia para conseguir um dinheiro extra para fazer uma reforma. Então a nossa meta é tá entregando os títulos”, garantiu o prefeito dr. Daniel Santos.
Informações Ascom/PMA | Fotos: Silvio Garrido