Como presidente da Comissão de Modernização Tributária, o deputado estadual Fábio Freitas apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa, com o objetivo de neutralizar o aumento do IPVA ao bolso dos contribuintes do Pará, que continuam enfrentando problemas financeiros provocados pela pandemia da Covid-19.
O reajuste do IPVA é realizado com base em uma tabela divulgada anualmente, que tem como essência os preços médios dos veículos do período anterior.
A proposta estabelece regras excepcionalmente para o exercício de 2022, em que a tabela deverá fixar apenas os valores em que os preços médios de mercado forem inferiores aos do período anterior. Dessa forma o estado poderá fomentar a recuperação da economia, aumentando a procura por esses serviços.
“O projeto foi aprovado e segue para análise do governador. Continuamos nosso trabalho em defesa das famílias paraenses”, disse o parlamentar.