O senador Jader Barbalho (MDB-PA) anunciou a liberação de mais R$ 11,7 milhões de reais para fortalecer a área da saúde em 14 municípios do Pará. O governo federal começou a autorizar o pagamento das emendas individuais dos parlamentares referentes ao ano de 2023. As liberações começam a ser feitas diretamente nas contas relacionadas aos fundos de saúde municipais nos próximos dias. Do montante, fazem parte também emendas feitas para a Secretaria de Estado da Saúde do Pará, no valor total de R$1.497.821,00, destinado às ações de média e alta complexidade no sistema público estadual de saúde.
A emenda destinada para a Sespa tem o objetivo de ajudar no custeio dos serviços de assistência hospitalar estadual e, principalmente, nas ações do Projeto do Transtorno do Espectro Autista, que recebe o apoio do senador paraense, com indicações de emendas individuais, desde 2020.
“As emendas parlamentares são fundamentais para manter o sistema público de atendimento à população. Esses valores repassados para os municípios são vitais para que as prefeituras mantenham o atendimento que a população necessita” ressaltou o senador Jader Barbalho.
O Ministério da Saúde inicia, nos próximos dias, a liberação dos recursos que foram indicados por meio das emendas parlamentares individuais. No caso dos municípios, os pagamentos foram direcionados para o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde, ou seja, apoio para manter o funcionamento dos postos de saúde; e para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, que auxiliam no funcionamento dos hospitais municipais e estaduais nessas localidades.
Xinguara, no Sudeste do Pará, é a cidade que vai receber o maior volume de recursos do total de liberações feitas em maio: R$ 1.839.107,00 para incremento ao sistema de média e alta complexidade. Também vão receber o incremento MAC, os municípios: Abaetetuba,Redenção, Santa Izabel do Pará, Santana do Araguaia e Uruará.
Barcarena, Bragança, Cumaru do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Miri, Marituba, Peixe-Boi e São João do Araguaia vão receber reforço de recursos de custeio para o Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP).
