O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) admitiu denúncia protocolada pela empresa Triunfo Logística e Comercial Eireli contra o prefeito de Ipixuna, Artemes Oliveira (PSD), por atender os requisitos de admissibilidade previstos na Lei 109/2016 e no Regimento Interno do Tribunal. A Corte de Contas determinou a publicação eletrônica dos autos e remessa à 6ª Controladoria para instrução e elaboração do relatório técnico inicial.
A denúncia contra a gestão do prefeito Artemes Oliveira, afirma que a comissão de licitação e os ordenadores de despesas estariam realizando processos licitatórios fraudulentos com empresas de fachada que não possuem estrutura física e que estariam sendo constituídas e alteradas para ganhar as licitações.
Segundo a denunciante, as empresas teriam funcionários com parentes diretos em cargos de confiança. A Triunfo diz que empresa do mesmo grupo forneceria documentos montados para as demais empresas ganharem os processos, e afirma que pagamentos estariam sendo realizados antes de completar os 30 dias de serviços prestados. Por fim, a denunciante apresentou uma lista de empresas que estariam sendo favorecidas nos processos licitatórios. A decisão foi tomada na 32ª sessão virtual realizada nesta quarta-feira (01), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente do TCMPA.
Informações TCMPA