Ao olhar as redes sociais, se tornou comum postagens com pedidos de leitos, mais que isso, pessoas que pagam por planos de saúde e pedem atendimento digno e adequado a pacientes e familiares. Diante desse cenário caótico com o aumento de casos de Covid-19, a Unimed passou a ser alvo de sucessivas reclamações, uma delas é pela demora em que o paciente tem para conseguir leitos, muitos deles nem conseguem.
Diante das denúncias de beneficiários do plano de saúde por repetidas negativas de prestação de serviços, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) enviaram ofícios na quarta-feira (24) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e à empresa Unimed Belém com requisição de informações sobre providências.
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As denúncias dos beneficiários são principalmente sobre negativa da prestação de serviços de urgência, com o fechamento nas unidades de pronto atendimento, e de internação em leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mesmo diante de solicitação médica devidamente comprovada.
Além disso, foi registrada a ocorrência de aumento do número de ações judiciais protocoladas pela DPE contra a Unimed para defesa de direitos de beneficiários com pedido de internação urgente por solicitação médica. Mesmo a Justiça tendo concedido decisões favoráveis aos pedidos urgentes da DPE, houve a negativa de cumprimento de decisões, com a justificativa de falta de vaga, apontam os órgãos demandantes.
No último dia 19, os procuradores da República e defensores públicos da União e do estado já tinham feito a requisição à ANS, mas até esta quarta-feira (24) a agência não tinha apresentado resposta, e por isso a requisição foi reiterada.
Detalhes das requisições – À ANS o MPF, DPU e DPE requisitaram o seguinte:
– Realização de vistorias e demais diligências necessárias à obtenção de informações e esclarecimentos sobre a situação vivenciada pelos beneficiários do plano de saúde Unimed Belém, diante das repetidas negativas de internação em leitos clínicos e de UTI de doentes da covid-19;
– Orientação à operadora Unimed Belém para a empresa disponibilizar diariamente informações detalhadas sobre a situação do plano de saúde em relação ao enfrentamento do novo coronavírus e o tratamento das pessoas com sintomas de síndrome respiratória, sobretudo informando a quantidade de leitos clínicos/ambulatoriais e leitos UTI com respiradores disponíveis, taxa de ocupação por unidade de atendimento, número de atendimentos diários realizados e de pacientes aguardando transferência para UTI.
À Unimed Belém os órgãos demandantes requisitaram informações sobre:
– Situação vivenciada pelos beneficiários do plano de saúde Unimed Belém diante das repetidas negativas de internação em leitos clínicos e de UTI de doentes da covid-19, especialmente em relação às denúncias de fechamento das unidades de pronto atendimento;
– O número total de leitos na rede credenciada, especificados por hospital, segmento (adulto e pediátrico), tipo (observação, UTI, isolamento), e a taxa de ocupação;
– Se há previsão de expansão de leitos. Em caso positivo, quantos em cada unidade da rede credenciada;
– Sobre a taxa de ocupação por unidade de atendimento; número de atendimentos diários realizados e de pacientes aguardando transferência para UTI;
– Sobre o abastecimento das unidades hospitalares com os insumos necessários aos procedimentos de intubação e enfrentamento da covid-19;
– O plano de abastecimento de oxigênio medicinal na rede hospitalar credenciada, o consumo de oxigênio atual e os estoques disponíveis, e a suficiência para a demanda a ser atendida.
– As medidas que vêm sendo planejadas diante da possibilidade de insuficiência de disponibilidade de oxigênio medicinal para aquisição regular.
Informações MPF