O sistema de saúde do Município de Belém está em colapso. A situação foi reconhecida pela própria Prefeitura ontem (20), através de nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em que afirma que não possui mais leitos de UTI para atender pacientes com Covid-19 nas unidades de pronto atendimento. De acordo com a Sesma, o município possui 125 leitos de UTI e 1.118 de enfermaria, além de 90 leitos de observação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Como também o fechamento de alguns desses hospitais públicos.
Durante esta semana, profissionais de saúde do PSM da 14 e as Unidades de Pronto Atendimento do Guamá e da Terra Firme tiveram que paralisar as atividades por falta de material básico para atendimento a pacientes com Covid-19.
Em meio a crise, o prefeito Zenaldo Coutinho tem sido bastante criticado pela inoperância. Além dos recursos próprios, a capital recebeu do Governo Federal um repasse de mais de R$ 30 milhões, destinados a luta contra a expansão do vírus. No entanto, a realidade para quem precisa do serviço de saúde municipal é de desespero.
Os repasses foram feitos assim que o Ministério da Saúde liberou cerca de R$3 bilhões para os estados brasileiros. Além disso, a prefeitura recebeu aproximadamente R$ 24 milhões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Sespa. A demora nos investimentos para atender uma demanda cada vez maior de pacientes tem revoltado a população.
MPF requisita informações sobre leitos após colapso na saúde de Belém.
Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF) enviou requisições às prefeituras dos maiores municípios da Região Metropolitana de Belém e ao governo do Pará para apurar a disponibilidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e respiradores. Desde a semana passada há notícias de pessoas não conseguindo atendimento em unidades de saúde e hospitais, com pelo menos três casos de moradores que morreram em casa ou em seus carros depois de terem o atendimento recusado.
“Diante das notícias de colapso do sistema público de saúde, ao menos na Região Metropolitana de Belém, são necessárias informações urgentes sobre ampliação de leitos de UTI, inclusive com contratação ou requisição dos leitos da rede privada”, diz o documento emitido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que deu 24 horas para que o estado e os municípios informem sobre a quantidade de leitos ocupados e que medidas estão sendo tomadas para ampliar a capacidade.
A situação, para o MPF, representa um colapso antecipado do sistema de saúde da capital paraense que, oficialmente registra 902 casos confirmados de covid-19 com 35 mortes, número que pode ser maior, diante da ausência de informações sobre quantidade de casos e mortes suspeitas. As secretarias de Saúde do Pará e dos municípios de Belém e Ananindeua (maiores da região metropolitana) devem informar, ainda hoje: qual a taxa de ocupação atual de leitos gerais e leitos de UTI e o cronograma exato, claro e objetivo para ampliação dos leitos de terapia intensiva ou semi-intensiva, com respiradores”
O MPF também quer saber qual a disponibilidade desses tipos de leito na rede privada de saúde e se as secretarias de Saúde já adotaram medidas para contratação ou requisição desses leitos. A requisição é medida prevista na lei 13.979/2020, que determinou medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As secretarias deverão informar ainda sobre a demanda reprimida, contabilizando a quantidade de pessoas que estão na fila por transferência para leitos com respiradores, se estão diagnosticadas ou suspeitas para covid-19 e também informar sobre as mortes de cidadãos que aguardavam na fila ou tiveram atendimento recusado diante da superlotação das unidades de saúde.
Também integra as medidas previstas para controle da pandemia no Brasil a determinação, por parte dos departamentos de vigilância epidemiológica e de regulação, para que hospitais da rede privada suspendam todas as cirurgias e procedimentos eletivos e o MPF questionou se essa medida já foi adotada na Região Metropolitana de Belém. Foi enviado ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor privado de saúde, para que envie todas as informações sobre a taxa de ocupação de leitos de UTI e do uso de respiradores na rede privada da capital paraense.
Cabe à ANS fiscalizar a oferta de leitos pela rede privada regional de saúde, diante do considerável aumento da demanda e das notícias de colapso. O MPF enviou ofícios ainda às operadores de planos de saúde no Pará (Amil, Bradesco Saúde, Hapvida, Unimed Belém, Hospital Amazônia e Garantia de saúde – Hospital Adventista) que devem informar “no prazo de 24 horas sobre a taxa de ocupação de leitos de UTI e do uso de respiradores em suas respectivas unidades; cronograma exato, claro e objetivo de ampliação do número de leitos de UTI ou Unidade Semi-intensiva, com respiradores, em suas respectivas unidades, com fins de garantia de oferta de saúde integral aos seus associados, conforme os deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor”. As operadoras também deverão informar se já suspenderam cirurgias e procedimentos eletivos.