Em mais um gesto que aprofunda a crise de confiança entre a população e o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o polêmico projeto de dosimetria que, na prática, reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros responsáveis pela tentativa de golpe de Estado. Entre os parlamentares que endossaram esse retrocesso, está o deputado federal Júnior Ferrari, que votou a favor do projeto um posicionamento que vai na contramão do clamor social por responsabilidade, justiça e firmeza contra ataques às instituições. Ao apoiar uma medida que fragiliza a punição de golpistas, Ferrari se coloca ao lado de quem tentou rasgar a Constituição e subverter a vontade soberana do povo brasileiro.
A proposta, amplamente criticada por juristas, entidades democráticas e parlamentares comprometidos com o Estado de Direito, abre brechas perigosas para atenuar punições aplicadas a crimes gravíssimos contra a democracia.
O projeto, apresentado sob o argumento de “revisão técnica” da dosimetria, é visto por analistas como uma manobra legislativa para favorecer diretamente Bolsonaro, hoje condenado por sua participação em ações que atentaram contra o processo eleitoral e incentivaram atos golpistas. A votação desperta profunda indignação por representar não apenas um afago ao ex-presidente, mas um grave recuo na proteção das instituições democráticas.
Especialistas alertam que a flexibilização da dosimetria nesses casos abre um precedente perigoso: permite que futuros atentados contra a democracia sejam tratados com condescendência, estimulando a reincidência de extremistas que se sentem autorizados a testar os limites da lei.
Enquanto a população brasileira exige firmeza no combate ao autoritarismo e às investidas contra o Estado de Direito, o voto de Júnior Ferrari sinaliza uma lamentável desconexão com esse sentimento. O deputado optou por se alinhar a uma pauta que visa blindar quem já atentou contra o país decisão que será lembrada como cúmplice de um capítulo sombrio da história recente.
A aprovação do projeto é mais um alerta: a defesa da democracia não é uma tarefa concluída. Ela exige vigilância permanente, sobretudo quando parte do próprio Parlamento escolhe proteger quem tentou destruí-la.