Os deputados federais do Pará Olival Marques (Podemos) e Raimundo Santos (PSD), ambos conhecidos por sua atuação como pastores evangélicos, votaram contra o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 896/2023, que busca equiparar a misoginia ao crime de racismo.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência da proposta por 293 votos favoráveis e 158 contrários, permitindo que o texto seja levado diretamente ao plenário para votação, sem passar pelas comissões temáticas.
O projeto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de injúria praticada contra mulheres em razão do gênero, além de endurecer punições para crimes misóginos praticados na internet, incluindo a possibilidade de suspensão temporária de perfis utilizados para disseminar esse tipo de conteúdo. Também há previsão de aumento de pena quando o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosas, pessoas com deficiência ou por autores com grande alcance nas redes sociais.
A votação chamou atenção porque Olival Marques e Raimundo Santos são parlamentares ligados à bancada evangélica e decidiram votar contra a aceleração da tramitação de um projeto voltado ao fortalecimento da proteção legal das mulheres contra práticas de preconceito, discriminação e violência motivadas pelo gênero.
A misoginia é caracterizada pelo desprezo, preconceito ou ódio contra mulheres e pode se manifestar por meio de ofensas, ameaças, discriminação, violência e outras formas de violação de direitos.
Como votou a bancada do Pará
Dos 17 deputados federais do Estado:
Votaram a favor da urgência:
- Airton Faleiro (PT)
- Antônio Doido (MDB)
- Celso Sabino (União Brasil)
- Dilvanda Faro (PT)
- Dra. Alessandra Haber (Podemos)
- Elcione Barbalho (MDB)
- José Priante (MDB)
- Júnior Ferrari (PSD)
- Keniston Braga (MDB)
- Renilce Nicodemos (MDB)
Votaram contra a urgência:
- Éder Mauro (PL)
- Delegado Caveira (PL)
- Joaquim Passarinho (PL)
- Olival Marques (Podemos)
- Raimundo Santos (PSD)
Não registraram voto:
- Andreia Siqueira (PSB)
- Henderson Pinto (União Brasil)
O mérito do projeto ainda será votado pela Câmara dos Deputados. A votação da urgência não representa a aprovação definitiva da proposta, mas define que sua análise ocorrerá de forma mais rápida no plenário.