A Sessão Solene Comemorativa ao Dia do Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado Pará, realizada no final da tarde desta segunda-feira (15) no plenário João Batista, foi presidida pelo Chefe do Poder Legislativo paraense, deputado Chicão (MDB), e registrou oficialmente o bicentenário de instalação do Poder Legislativo no Brasil; os 185 anos de implantação no Pará; e também os 50 anos da instituição do Dia do Legislativo no Pará. Na solenidade foram entregues 41 Medalhas do Mérito Legislativo Newton Miranda a autoridades estaduais e personalidades que foram indicadas pelos atuais deputados estaduais, acompanhadas de uma certificação do título.
Os convidados e presentes na sessão tiveram a oportunidades de conhecer, no hall do auditório, os documentos inéditos e originais da época de instalação do Poder Legislativo, ocorrida no dia 02 de março de 1838, como a ata da primeira sessão legislativa da Assembleia Provincial do Pará, o primeiro projeto aprovado no legislativo paraense, a ata de autorização para o legislativo funcionar no prédio do então Convento dos Mercedários; o ato de promulgação da Dia do Legislativo e a medalha original do mérito Newton Miranda.
O hall do auditório João Batista abriga os retratos dos deputados estaduais constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição do Estado do Pará, que foi promulgada no Palácio da Cabanagem no dia 5 de outubro de 1989. Na época, a Casa de Leis era presidida pelo deputado Mário Chermont.
O deputado Chicão, presidente do Poder Legislativo estadual, na abertura oficial da cerimônia, agradeceu a presença dos deputados, citando um a um, com algumas de suas característica; da vice-governadora Hanna Gansan; do deputado federal Raimundo Santos, que representou o Congresso Nacional; do ex-presidente da Alepa, Lauro Sabbá – autor do projeto que estabelece a Lei que criou o Dia do Legislativo. Estiveram presentes ainda os ex-deputados estaduais Guaraci Batista, Bira Barbosa, Wilson Schubert, Paula Gomes e Renato Ogawa.
Hanna Gansan, vice-governadora do Estado do Pará, em nome dos homenageados, indicada pela deputada Diana Belo, agradeceu a homenagem e a medalha Newton Miranda, destacando o papel do legislativo na construção da democracia, de moldar o futuro e que, para isso, precisa ser forte e responsável, capaz de representar os interesses e os direitos de todos os cidadãos.
“É aqui no legislativo o pilar responsável por criar, modificar e revogar leis que vigoram em nosso Estado, é aqui que as vozes de diferentes perspectivas são ouvidas, debatidas democraticamente para serem transformadas em leis”, falou. Para ela, o trabalho do Poder Legislativo tem ainda o papel de controle e equilíbrio, fiscalizando as ações do Poder Executivo e garantindo a transparência e a responsabilidade na gestão pública. Por último, destacou o esforço do governador Helder Barbalho em trabalhar, em sintonia e em harmonia com o legislativo.
Informações: Carlos Boução / Andreza Batalha – AID – Comunicação Social- ALEPA | Fotos: Ozeas Santos/ Baltazar Costa