Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), o Estado do Pará, sob comando do Governo Helder Barbalho apresentou à comunidade internacional o Fundo da Amazônia Oriental (FAO), mecanismo privado de financiamento para implementação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). A reunião ocorreu nesta quinta-feira (10), no espaço Hub Amazônia. A COP 27 tem como tema “Juntos para a implementação”, e ocorre no período de 6 a 18 de novembro, na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito.
Olhar para o Brasil, em especial para a Amazônia, é essencial para frear os impactos causados pela emissão de gases de efeito estufa e outras formas de degradação da natureza. Pensando em atrair novos investidores comprometidos com a proteção das florestas e a preservação da qualidade de vida humana, o FAO foi apresentado como opção séria e com credibilidade.
O painel sobre financiamento climático teve as participações da secretária executiva do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) Rosa Lemos; diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Ana Toni; secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida; diretora do Programa Andes Amazônia da Fundação Moore, Avecita Chicchón; e do líder da Divisão de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Graham Watkins.
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é a entidade responsável pela gestão do FAO, que envolve atividades de execução financeira, prestação de contas e captação, com a meta de arrecadar R$ 300 milhões até 2025.
Ao final do painel, um termo de doação no valor de R$ 20 milhões foi assinado entre o Governo do Pará, por meio da Semas, a Fundação Moore, instituição doadora, e o Funbio. Com esse aporte, o FAO já alcançou R$ 31 milhões em apenas 13 meses de operação.
Pará é protagonista
Avecita Chicchón afirmou que a natureza é parte da solução. “Nesta nova fase, temos a visão dos resultados, em vez dos mandatos, evitando este ponto de inflexão na bacia amazônica. A gente tem a ciência; a gente sabe que cerca de 50% estão protegidos de alguma forma. A nossa missão do futuro é consolidar esses 50% nessa proteção, e a gente precisa também de ao menos 20% mais para o manejo efetivo. Portanto, desses 20%, boa parte está no Brasil, e boa parte que está dentro do Brasil está no Estado do Pará. Ou seja, trabalhar com o Pará é crítico para o Brasil e para o mundo. Se a gente quiser conservar a Amazônia, a gente tem que trabalhar com o Pará. O Pará é uma peça muito importante para a solução do mundo”, afirmou a diretora do Programa Andes Amazônia.
Os investimentos captados são voltados às ações ligadas ao PEAA, como combate ao desmatamento, estímulo à produção rural sustentável, protagonismo e valorização de comunidades tradicionais, recuperação de áreas degradadas, implantação de Unidades de Conservação e fortalecimento institucional.
O secretário Mauro O’de Almeida destacou no painel que as dimensões continentais do território do Pará são proporcionais aos desafios do trabalho ambiental. No entanto, ele frisou que com a soma de esforços é possível traçar novos caminhos. “Os desafios são muitos e diversos, mas com o apoio de instituições como o Instituto Clima e Sociedade, o BID e agora a Fundação Moore, que se junta a nós para o apoio ao Fundo Amazônia Oriental, nós queremos servir de exemplo de que é possível, sim, um estado subnacional conduzir políticas públicas de magnitude, de dimensões, e em escalas que sejam compatíveis com os desafios da Amazônia, e com os desafios do Pará. Queremos ser exemplo e inspiração para que outros estados da Pan-Amazônia possam traçar o mesmo caminho”, reiterou Mauro O’de Almeida.