A Câmara Municipal de Belém através do vereador Mauro Freitas (PSDB) iniciou a coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na compra de ônibus feita pela gestão desastrosa de Edmilson Rodrigues em Belém. A iniciativa surge após o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspender a aquisição de 30 ônibus elétricos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), devido a suspeitas de superfaturamento e outras falhas no processo licitatório.
Nos últimos meses, a decisão do TCMPA gerou grande repercussão, levantando questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos na administração do prefeito Edmilson Rodrigues. A suspensão da compra, que já havia sido decidida em maio e reforçada em julho de 2024, foi motivada pela ausência de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) adequado, conforme exigido pela nova Lei de Licitações. Esse estudo deveria detalhar a necessidade dos veículos, os preços unitários e a quantidade exata a ser adquirida, aspectos que, segundo o tribunal, não foram adequadamente justificados.
Outro ponto crítico levantado pelo TCMPA foi o preço dos ônibus, avaliados em R$ 3,649 milhões cada, totalizando mais de R$ 109 milhões para os 30 veículos. Essa avaliação levantou suspeitas de sobrepreço, e a semob também deu justificativas conflitantes sobre as linhas que seriam atendidas pelos ônibus.
Diante desse cenário, Mauro Freitas defende que a CPI é o instrumento mais eficaz para garantir uma investigação aprofundada e imparcial. A comissão, se for instaurada, terá como foco não apenas o possível superfaturamento, mas também a verificação de conluios entre servidores públicos e empresas envolvidas na aquisição.
Os primeiros a serem ouvidos na CPI, caso seja aprovada, serão os servidores municipais André Luiz Vitral Costa, Marcelo Barella e Alexandre Colonesi, que tiveram participação direta no processo de compra.
Apesar do apoio inicial de alguns vereadores, a proposta de abertura da CPI ainda precisa de um número significativo de assinaturas para ser oficializada.
A Semob, por sua vez, contestou a decisão do TCMPA, alegando que a compra dos ônibus é essencial para a expansão do transporte público em Belém e que todas as questões legais foram observadas. No entanto, o tribunal manteve a suspensão, enfatizando a importância da transparência e do planejamento adequado nas aquisições públicas.
O caso promete movimentar a Câmara Municipal de Belém nas próximas semanas e, se confirmadas as irregularidades, pode trazer graves consequências para a gestão de Edmilson Rodrigues, que já é alvo de críticas pela oposição por outras questões relacionadas à administração da cidade.