Ex-deputado Jordy pode ser condenado por pagar ilegalmente parentes com dinheiro público.

O ex-deputado federal Arnaldo Jordy está na mira da Justiça. Ele pagou mais de R$ 220 mil, em dinheiro público, a dois filhos e uma irmã que lhe teriam prestado serviços, na campanha eleitoral do ano passado. O dinheiro foi repassado à campanha dele pelo seu partido, o Cidadania, e saiu de dois fundos nacionais, formados pelos impostos dos cidadãos: o Fundo Partidário (FP) e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O escritório de advocacia do qual o filho dele, Yuri Jordy Nascimento Figueiredo, é um dos sócios, recebeu R$ 155 mil, o maior volume de pagamentos da campanha a uma empresa. O outro filho, o jornalista Gabriel Jordy Nascimento Figueiredo, recebeu R$ 50 mil, pela produção de programas de rádio e TV. Já uma irmã do ex-deputado, Patrícia Jordy Figueiredo de Campos Ribeiro, levou R$ 20 mil, como coordenadora financeira da campanha.

Não foi a primeira vez que isso ocorreu. Na campanha de 2018, quando concorreu a deputado federal e ficou como suplente, Jordy também usou dinheiro público para pagar por serviços que teriam sido prestados por familiares: o escritório de advocacia de Yuri recebeu R$ 30 mil; Gabriel, o jornalista, levou R$ 15 mil, como coordenador regional de campanha; e Patrícia recebeu R$ 10 mil, como coordenadora financeira.

Outro rapaz, Daniel Figueiredo de Campos Ribeiro, recebeu R$ 15 mil, também como coordenador regional de campanha. Ou seja: no total, os pagamentos podem ter chegado a R$ 70 mil, em valores da época. Somadas as duas campanhas, 2018 e 2022, os familiares dele podem ter recebido mais de R$ 321 mil dos cofres públicos, em valores atualizados pelo IPCA-E do último mês de março.

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Cidadania repassou a Jordy mais de R$ 2,938 milhões, em 2022, para a campanha dele à Câmara dos Deputados, mas ele não conseguiu se eleger. Tais recursos, oriundos do FP e do FEFC, representaram 99,43% de tudo o que ele arrecadou. Apenas R$ 16.700,00 (ou 0,57%) vieram de doações de pessoas físicas, o que significa que não há possibilidade de os serviços de seus parentes não terem sido pagos com dinheiro público.

CAMPANHA

O mesmo se pode dizer de 2018. Naquela campanha, apenas uns R$ 8 mil, do total que Jordy arrecadou (R$ 1,176 milhão), vieram de doações de pessoas físicas. Os 99,32% restantes foram recursos repassados pelo seu então partido, o PPS. Naquele ano, ele concorreu a deputado federal, mas acabou como suplente.

Ainda não se pode afirmar se o que Jordy fez é ilegal. Mas especialistas em direito eleitoral, que pediram para não se identificar, afirmam que há possibilidade de ilegalidade. “No mínimo, isso pode ser imoral, já que pode ferir o princípio da Moralidade, porque ele pode estar entregando dinheiro (público) para parentes dele, em primeiro grau, no caso dos filhos, e em segundo grau, no caso da irmã”, disse um deles. O outro especialista disse nunca ter visto um caso desses. “Mas presumo que possa ser ilegal, porque o escrutínio das contas é voltado para impedir que o candidato se locuplete, ou seja, fraude os gastos da verba pública que recebeu”.

Processos fizeram parte da vida pública

O que mais impressiona é o fato de ele viver apontando o dedo acusador para os outros, enquanto, nas sombras, recorre a prática, no mínimo, questionáveis. A mais frequente é a de espalhar inverdades, para se apresentar à população como uma espécie de “campeão da moralidade”.

Em junho do ano passado, por exemplo, quando se envolveu em uma briga de bar, no bairro da Pedreira, com um cidadão que o teria provocado com xingamentos, Jordy espalhou um vídeo na internet afirmando que “nunca, em tempo algum, respondi processo de natureza alguma, sobre qualquer coisa. Nunca, na minha vida pública”.

Só que isso não é verdade. Em 2010, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na qual pediu cassação do registro de candidatura ou do diploma de Jordy, por suposta compra de votos, através da distribuição de tíquetes para sorteio, nas eleições daquele ano.

Em 2003, ele foi processado junto com outro deputado, pelo então desembargador Cláudio Montalvão das Neves (hoje já falecido), que lhe cobrava uma robusta indenização por danos morais.

O mais grave de seus casos, porém, é que ele foi condenado, pelo TRE-PA, a devolver aos cofres públicos R$ 677.190,00, ou mais de meio milhão de reais, devido a irregularidades nas suas prestações de contas, na campanha eleitoral de 2018. As irregularidades, que levaram à reprovação de suas contas, envolvem despesas com o pagamento de pessoal e publicidade em carros-som.

A condenação ocorreu em 2019 e foi unânime. De lá para cá, ele já apresentou vários recursos, mas todos foram rejeitados. A última negativa ocorreu em agosto do ano passado, com uma canetada da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Agora, ele tenta reverter a condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual o processo se encontra em tramitação.

ABORTO

O maior escândalo envolvendo o ex-deputado diz respeito, porém, a uma questão espinhosa: o aborto. Em 2012, um áudio que vazou na internet, e que teria sido gravado ilegalmente, acabou se transformando em um escândalo nacional. Nele, Jordy tentava convencer uma namorada, de nome Josy, a abortar.

“Eu não tenho condições de assumir isso, eu não tenho. Se tu quiseres ter, tu tens…Eu não vou ter condições de assumir isso, eu não tenho condições, eu pago três pensões. Isso é uma loucura, Josy…”, diz ele. Chorando, ela pergunta: “Aí tu queres me mandar para um açougue, para resolver esse problema?” A resposta dele: “Nunca te disse isso, Josy! Eu tô dizendo que já procurei dois médicos, os melhores…”.

O caso ganhou repercussão porque ele, na época, Jordy era deputado federal, e o aborto, que é um tema sensível na sociedade brasileira, naquele caso específico seria ilegal. Além disso, ele pressionava bastante a moça, que se recusava a fazer um aborto. E como ela alegasse o trauma que sentiria, chegou a se oferecer para lhe pagar um tratamento psicológico.

Como sempre faz quando é apanhado em casos complicados, Jordy, de início, tentou negar o diálogo e partiu para o ataque a meio mundo. Mas, depois, diante do cerco da imprensa nacional, acabou admitindo que a voz era dele.

No entanto, disse que o diálogo mostrava apenas o seu “cuidado” com a gravidez, e “não sobre abortar o filho”, segundo publicado, na época, pelo jornal Estado de São Paulo. Ele relatou que Josy havia pedido uma ação de alimentos de 40% de seus rendimentos, que teria sido negada pela Justiça.

Disse, também, que ajuizara um processo de comprovação de paternidade; que o diálogo era antigo; que Josy havia sido apenas um caso fortuito, mas que já estava pagando um plano de saúde para ela e que até já comprara um carrinho e um berço para o bebê.

No entanto, amigos de Josy contaram ao DIÁRIO, na época, que ela e Jordy teriam mantido um caso durante quase dois anos, mas acabaram se separando após ela lhe comunicar que estava grávida.P

Por Ana Célia Pinheiro | DOL