Os servidores públicos do Estado terão incentivos para fazer a qualificação profissional. Foi aprovado na Alepa, o projeto de Lei que institui o programa Qualifica Servidor que prevê a concessão de folgas remuneradas em realização de cursos de capacitação.
Os deputados aprovaram ainda projeto de Lei que altera a organização da Procuradoria Geral do Estado do Pará e o projeto de Lei que dispõe sobre as normas de licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas – PPP.
Para a líder do governo, deputada Cilene Couto, o Qualifica Servidor vem para promover o servidor público do Estado. “Será realizado mediante a concessão de folgas remuneradas em razão da realização de cursos de capacitação facultativos”, explicou a deputada.
Também foram aprovados os projetos apresentados pelos deputados Dr. Galileu, Dilvanda Faro, Marinor Brito, Dirceu Ten Caten, Diana Belo, professor Nilse Pinheiro, Dra. Heloísa Guimarães Michele Begot.
Foi aprovado, de minha autoria, o projeto de Lei que declara como Utilidade pública a Liga Alenquerense de Desportos Atléticos.
Por Dinan Laredo – Assessoria Dep Chicão / ALEPA