Vereador é excluído de votação após retrucar o Presidente da Câmara e requerimento é aprovado com o voto minerva.

O vereador Mauro Freitas (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Belém, vetou na sessão semipresencial desta quarta (29) a participação do vereador Dr. Chiquinho (PSOL), na votação de um requerimento que repudiava a fala do pastor e ex-parlamentar Josué Bengtson, que em culto se colocou contra o sistema de cotas nas universidades. Fala está que ganhou grande repercussão nas mídias eletrônicas.

O requerimento foi rejeitado com o voto minerva do próprio presidente Freitas, depois de ele ter proclamado o resultado da votação, que teve seis votos favoráveis, seis contrários e 11 abstenções. Caso o voto do vereador Chiquinho fosse computado, se não fosse retirado virtualmente da sessão, a votação penderia por um voto a aprovação do requerimento de repúdio a fala preconceituosa do pastor.

A proposição em discussão era de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), subscrito pelos vereadores, Nazaré Lima (PSOL), Dr. Chiquinho (PSOL) e Toré Lima (PRB). No período de discussão, durante a fala do presidente Mauro Freitas que defendia o conteúdo do discurso do pastor, ocorreu um bate-boca entre o presidente e o vereador do PSOL.

“De repente e sem necessidade começou a atacar a esquerda, que queria aparecer com o requerimento e começou, a seguir e do nada, começou a chamar o deputado Edmilson Rodrigues, pré-candidato a prefeito, de ser ladrão”, disse Chiquinho. “O fez do nada, sem necessidade nenhuma e ai eu reagi, interrompi, dizendo que ladrão seria ele que estaria roubando dinheiro da Câmara de Belém e o prefeito dele também, e ai repetiu a fala, e me cortou, e me tirou da sessão, eu que estava virtualmente”.

Durante a votação, o vereador Fernando Carneiro ainda exigiu a colhida do voto do vereador Chiquinho. “Presidente, tem um vereador que vossa excelência excluiu e ele tem direito de votar, e vossa excelência não pode impedir”, argumentou o vereador do PSOL. Recebendo a seguinte argumentação do presidente Mauro Freitas. “Diga para ele procurar o direito dele na justiça, vereador. Já que o senhor é advogado, advogue ele lá. É advogado, vá lá…!

“Visivelmente descontrolado, aos gritos e palavrões o presidente da Câmara, Mauro Freitas, mais uma vez mostrou sua índole autoritária. Durante a reunião ele excluiu vereadores da sessão virtual e cortou microfone de quem estava no plenário, o que impediu a aprovação do requerimento”, expressou o vereador Carneiro nas redes sociais.

Segundo algumas fontes o presidente teria usado a seguinte expressão na hora do entrevero com o vereador PSolista. “Exclui esse ‘fudido’ da sessão”, pedindo para quem operava o programa, que permiti a presença dos vereadores virtualmente.

“A Câmara Municipal de Belém, na pessoa do presidente Mauro Freitas, informa que conforme o Regimento Interno da CMB qualquer ação que interrompa o bom andamento das sessões não será permitida. Todos os vereadores têm igual direito à palavra e de exporem seus pensamentos, independente de posições partidárias, sendo obrigatório apenas que seja respeitado o momento e tempo estabelecidos para cada um. No caso do vereador Dr. Chiquinho, não é a primeira vez em que o mesmo causa tumulto, tenta interromper a fala de parlamentares que estão com a palavra ou insulta os pares durante as discussões com atitudes que prejudicam os debates. Para que seja mantida a ordem dos trabalhos do poder legislativo, qualquer vereador que venha a desrespeitar o Regimento poderá ser excluído da sessão virtual”.

Em 2018, o pastor Josué Bengtson foi condenado pela Justiça Federal à perda do mandato de deputado federal por enriquecimento ilícito em esquema de desvio de recursos da saúde no Pará, conhecido como “máfia das ambulâncias”. Bengston também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e deve pagar cerca de R$150 mil em multas e devolução de recursos.

A fala que gerou polêmica em plenário semipresencial da CMB foi devido um discurso em julho de 2020, do pastor Bengtson que de forma preconceituosa, criticou o regime de cotas previsto em lei federal (Nº 12.711/2012) ao afirmar que “não entraria em um avião pilotado por um cotista”. A fala foi considerada pela sociedade civil e por especialistas na área das ciências sociais e educação como racista, por se tratar de cotas para negros, pardos e indígenas.

Procurei no Regimento Interno da CMB, disponível na internet e nada achei sobre a regulamentação e manutenção da ordem dos trabalhos do Poder Legislativo, onde esteja escrito que qualquer vereador que venha a desrespeitar o Regimento poderá ser excluído da sessão virtual.

Assista um trecho da sessão:

Por Carlos Boução