O sistema de saúde do Município de Belém está em colapso. A situação foi reconhecida pela própria Prefeitura ontem (20), através de nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em que afirma que não possui mais leitos de UTI para atender pacientes com Covid-19 nas unidades de pronto atendimento. Após essa divulgação, o Ministério Público Federal (MPF) enviou requisições às prefeituras da Região Metropolitana de Belém e ao Governo do Estado a fim de apurar quantos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) possuem.
“Diante das notícias de colapso do sistema público de saúde, ao menos na Região Metropolitana de Belém, são necessárias informações urgentes sobre ampliação de leitos de UTI, inclusive com contratação ou requisição dos leitos da rede privada”, diz o trecho da divulgação do MPF sobre o documento emitido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que deu 24 horas para os entes públicos repassarem as informações.
Há semanas a imprensa tem divulgado inúmeras situações que retratam a estrutura precária na saúde municipal. As notícias foram acompanhadas pelo MPF que está preocupado com casos recorrentes de pessoas que não conseguem atendimento nos hospitais, sendo que algumas acabaram morrendo depois de terem o atendimento recusado nessas unidades.
Leitos ocupados
Segundo A nota oficial divulgada ontem pela Sesma, todos os 125 leitos de UTI que possui estão ocupados, sendo 80% com pessoas com suspeita e, ou confirmação por Covid-19. A Prefeitura afirma que possui 1.118 leitos de enfermaria, além de 90 leitos de observação nas unidades de pronto-atendimento (UPAs), mas que também estariam sendo preenchidos. “Belém possui 4 UPAs que estão funcionando no limite da sua capacidade.
Há uma grande demanda de usuários com sintomas suspeitos para Covid-19 e outras viroses comuns deste período chuvoso em todos os serviços de urgência e emergência do município, os únicos que são portas abertas na capital”, afirma a nota.
Na tentativa de desafogar a rede, a Sesma diz que aguarda a liberação de leitos via regulação municipal e estadual para transferir os pacientes para os hospitais de referência. “Também serão montadas duas estruturas dentro das UPAs da Sacramenta e de Icoaraci para fazer a triagem e o atendimento dos casos leves”, finaliza a nota.
MPF cobra informações de prefeituras e do setor privado
Para o MPF, a situação representa “um colapso antecipado do sistema de saúde da capital paraense”. “As secretarias de Saúde do Pará e dos municípios de Belém e Ananindeua (maiores da região metropolitana) devem informar, ainda hoje: qual a taxa de ocupação atual de leitos gerais e leitos de UTI e o cronograma exato, claro e objetivo para ampliação dos leitos de terapia intensiva ou semi-intensiva, com respiradores”, informa a instituição.
O MPF também quer saber da rede de saúde privada qual a disponibilidade desses tipos de leitos. “Foi enviado ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula o setor privado de saúde, para que envie todas as informações sobre a taxa de ocupação de leitos de UTI e do uso de respiradores na rede privada da capital paraense”. Também enviou ofícios às operadoras de planos de saúde no Pará que devem informar “no prazo de 24 horas sobre a taxa de ocupação de leitos de UTI e do uso de respiradores em suas respectivas unidades”, além de outras informações sobre o gerenciamento da rede privada de saúde. “Cabe à ANS fiscalizar a oferta de leitos pela rede privada regional de saúde, diante do considerável aumento da demanda e das notícias de colapso”.
Além disso, o MPF quer saber se as secretarias de Saúde já adotaram medidas para contratação ou requisição dos leitos da rede privada e sobre a demanda reprimida, a quantidade de pessoas que estão na fila por transferência para leitos com respiradores e também sobre as mortes de cidadãos que aguardavam na fila ou tiveram atendimento recusado diante da superlotação das unidades de saúde. “A requisição é prevista na lei 13.979/2020, que determinou medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, informa o Ministério.
Por Michele Daniel