O promotor de Justiça César Bechara Mattar Júnior, que ganhou a eleição como o mais votado na eleição para escolha do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público e vai suceder o atual PGJ, Gilberto Martins, a partir deste mês de abril.
O atual procurador-Geral de Justiça do Pará Gilberto Valente Martins deixa o cargo atolado em escândalos envolvendo seu nome. Ele foi alvo de um pedido de impeachment pela Alepa – Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Além de ser investigado pelo STJ de ser acusado de peculato por se aproveitar de sua influência para transformar a mulher, a servidora pública Ana Rosa Figueiredo Martins, em funcionária fantasma.
Martins é acusado de usar a influência do cargo para conseguir favores do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e do ex-vereador da cidade Pio Netto para obter o afastamento de sua mulher e depois ter ocultado os fatos. Pela acusação, Ana Rosa teria recebido salários durante o período de seis meses que passou na Europa entre 2009 e 2010. A servidora estaria de licença e férias, mas a denúncia afirma que ela não tinha todo esse período disponível para afastamento.
UM NOVO TEMPO NO MPPA
O novo procurador-geral César Mattar Jr destaca que chefiar uma instituição com a envergadura do Ministério Público do Pará, é um desafio a qualquer administração e que possui uma agenda extensa que inclui intensificação do processo de interiorização, com estrutura mínima; fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção e à improbidade e estímulo dos métodos de autocomposição, na busca por um MP resolutivo. “São objetivos que se impõem a uma instituição forjada para incomodar e atender os anseios da sociedade destinatária de nossos préstimos”, reforçou Cesar Mattar Jr.
Apesar do cenário turbulento diante da pandemia de Covid-19 que assola não apenas o Pará, mas o Brasil, Cesar Mattar Jr frisou que o Ministério Público se moldará a esses desafios e buscará, juntamente com seus membros e servidores, a força necessária para superá-los.
“O Ministério Público, com os contornos de uma instituição única no mundo, e o perfil delineado na Carta Cidadã de 1988, enfrentou muitas dificuldades, em decorrência, aliás, dos seus acertos e não dos equívocos. De toda sorte, é fato também que a instituição, pela força de seus integrantes sempre se amoldou a esses desafios, decorrentes de uma sociedade em evolução. O Ministério Público enfrenta com pujança também o cenário pandêmico e caminha em um esforço grandioso, tentando minimizar os impactos dessa triste realidade”, disse.
Assim como outras instituições, durante a pandemia, o Ministério Público precisou se adaptar ao cenário que se apresentava modernizando a forma de atender ao público com serviços remotos, por exemplo. Cesar Mattar Jr disse que essa fase foi importante para extrair lições que devem ser incorporadas à rotina.
“A crise pandêmica trouxe tristeza às vidas de inúmeras famílias, vitimadas com a perda de entes queridos, como de pessoas próximas. Um tempo para não ser esquecido, mas um período do qual podem ser extraídas lições. Nesse contexto, algumas inovações tecnológicas que já se apresentavam em desenho lento, tiveram precipitadas as utilizações em larga escala. São avanços que vieram para ficar e que devem ser incorporados ao nosso dia-a-dia”, complementou.
Cesar Mattar destacou ainda que a estruturação das Promotorias do interior do estado estará entre as prioridades da gestão. “As limitações orçamentárias, agravadas pelo cenário pandêmico, com a imposição de restrições legislativas mais austeras, compeliram poderes e instituições a rever conceitos e fundamentos. Nesse diapasão, contudo, garantir estrutura mínima, particularmente nas promotorias do interior, é rigorosamente prioritário, se pretendemos levar o Ministério Público com serviço de excelência a todos os rincões do Pará. Membros e servidores estão trabalhando no limite”, reforçou.
O promotor de justiça finalizou dizendo que honrará o legado de administrações anteriores que deixaram as suas contribuições ao fortalecimento da instituição e deixou uma mensagem aos membros e servidores.
“A mensagem é de agradecimento pela confiança depositada em um projeto que objetiva, primeiro, estimular o diálogo interno, promover a integração e primar pela unidade do nosso Ministério Público, tentando convergir, mesmo nas divergências. E de esperança num futuro ainda mais próspero para uma instituição que se transformou, ao lado da imprensa livre, na face da própria verdade em nosso estado e em nosso país. É tempo de unir, planejar e avançar”, finalizou.
Veja o currículo do promotor de justiça Cesar Mattar Jr
Cesar Mattar Jr tem 52 anos, é casado e tem dois filhos. Graduado em 1989, em Ciências Jurídicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduado pela PUC/COGEAE-SP. Foi advogado, defensor público e é promotor de justiça desde setembro de 1994 (mais de 26 anos).
Com proficiência linguística em inglês e francês, é titular da cátedra N°39 da Academia Brasileira de Direito (ABD) e da cátedra N° 2 do Instituto Sílvio Meira (ISM) – Academia de Direito.
Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) nos biênios 2006/2008 e 2008/2010; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios 2010/2012 e 2012/2014, tendo ainda ocupado os cargos de diretor Regional Norte, tesoureiro e 2º vice-presidente.
No Ministério Público já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 – Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018).
Detentor de Colares do Mérito de várias unidades do Ministério Público, inclusive do Pará, além de medalhas institucionais e associativas, como a da CONAMP e da AMPEP, além de várias obras publicadas.
Informações Comunicação MPPA