Sávio Barbosa - Câmara de Belém aprova LDO para o exercício de 2022.

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Câmara de Belém aprova LDO para o exercício de 2022.

Na tarde desta quarta-feira (30), foi aprovada em Sessão Extraordinária, o Projeto Lei nº 08 /2021 de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, de autoria do Executivo. Desde o mês de maio, o Projeto tramitava na Casa Legislativa. A priori foi encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis da Casa Legislativa, presidida pelo vereador Igor Andrade (Solidariedade), onde passou pela analise à constitucionalidade.

Posteriormente, o Projeto seguiu para a Comissão de Economia e Finanças da Casa, presidida pelo vereador Fernando Carneiro (Psol), nesse momento, foram abertos prazos para emendas, pareceres e audiências públicas.

De 264 emendas apresentadas, 19 tiveram o parecer favorável e 245 foram rejeitadas. Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças da CMB, vereador Fernando Carneiro (Psol), algumas emendas servem para o Plano Plurianual “Neste ano, nossa opção política é tratar tecnicamente as emendas. Algumas emendas rejeitadas não cabem na LDO, e sim no Plano Plurianual (PPA) e deverão ser apresentadas por estes vereadores”.

A LDO prevê uma receita total de aproximadamente R$ 3,5 bilhões para o município no próximo ano. As metas a serem atingidas em 2022 serão detalhadas no Plano Plurianual (PPA 2022-2025) que ainda será enviado à Câmara Municipal de Belém.

Uma das emendas apresentadas e aprovadas garante o realinhamento do salário-base do servidor público municipal ao salário mínimo, há seis anos os servidores municipais recebem abaixo do salário mínimo.

O presidente da CMB, vereador Zeca Pirão (MDB), fez um balanço da sessão “Depois de muita discussão e análise, nós aprovamos a LDO para o exercício de 2022. Estamos fazendo de tudo para desenvolver o município e melhorar a vida do belenense. As emendas que foram aprovadas estão em conformidade com as reais necessidades da população”.

O vereador Bieco (PL) comentou que a sessão saiu como esperada “Todos os vereadores estavam empenhados. Todos os que estão aqui estão comprometidos com a cidade. Independente de partido nossa prioridade é o bem-estar da população”.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) agora volta ao Executivo para sanção. A LDO irá orientar as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Informações Comus/CMB