O trabalho prisional além de ser um dos pilares da reinserção social adotado pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) promove também economia e mão de obra qualificada. Devido a isto, foi assinada na última terça-feira (10), pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, uma ordem de serviço para a promoção de melhorias estruturais nas unidades da SEAP, com a utilização da mão de obra prisional.
Todas as 48 unidades prisionais do estado deverão destacar duas equipes com 10 custodiados capacitados cada, para a realização de serviços de manutenção das instalações prediais das casas penais, serviços nas áreas elétrica, sanitária, de esgoto, alvenaria, pintura, dentre outros, além de higienização, limpeza, lavanderia, conservação das unidades e outros correlacionados. Deste modo, cerca de mil custodiados estarão envolvidos nas referidas atividades laborais, gerando eficiência e economia aos cofres públicos.
Os internos deverão ser voluntários e passarão por triagem junto a Diretoria de Reinserção Social (DRS) e Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB). Atestada a aptidão, os trabalhos desenvolvidos promoverão remição de pena, conforme consta na Lei de Execuções Penais, com 1 dia remido a cada 3 dias trabalhados.
Trabalho
A ordem de serviço é mais forma da SEAP utilizar o trabalho como um dos pilares da promoção da reinserção social. A exemplo, tem-se projetos como o Limpeza de Vias Públicas e o Conquistando a Liberdade que utilizam a mão de obra prisional na limpeza das principais vias da Região Metropolitana de Belém e na revitalização e limpeza de escolas, respectivamente. Além dos projetos, há uma equipe de custodiados também realizando reformas, revitalização e reparos na Universidade do Estado do Pará (UEPA).